DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 301, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014717/2024,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º e o Art. 3º da Portaria SEG Nº 247, de 13
de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2024, Seção 2,
fl. 57.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ANA PAULA DE ANDRADE, matrícula N.
316.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º
Designar a
Bacharela em Direito,
CÁSSIA REJANE
DE TOLEDO
CAVALCANTE, matrícula N. 315.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, CASSIA MAIRA REGIS DANTAS PÊGOLO,
matrícula N. 316.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA PAULA DE ANDRADE,
matrícula N. 316.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 304, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015305/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FABIANA KELLY FERRAZ, matrícula
317.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada NATHALIA AGUIAR MORAIS, matrícula
315.463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 305, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015355/2024, resolve:
Art. 1º Designar NUBIA DE ASSIS ARAUJO, matrícula 310.567, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Cálculos Judiciais, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 306, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015366/2024, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO ALVES
RICARDO, matrícula 308.608, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do
Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões, Com Sede No
Fórum da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 307, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015208/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS DE AQUINO CARVALHO, matrícula 321.390, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Analise de Dados, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Ciência de Dados 1, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado LUCAS MARCONDES PAVELSKI, matrícula 321.297, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Analise de Dados, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 309, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015442/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANTONIO PENNA MARINHO DE
ALMEIDA SANTOS, matrícula 320.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 310, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015449/2024, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE MARIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 309.916, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis
I, Com Sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 313, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0024140/2023, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES,
matrícula 319.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3 de agosto de 2024, a fim de
continuar exercendo a função comissionada de Supervisor de Seção, Nível FC-5, no Tribunal
Superior do Trabalho, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada
para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 314, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no processo SEI
0019414/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar FLAVIA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA BEMFICA, matrícula
312.606, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Dispensar FLAVIA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA BEMFICA, matrícula
312.606, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 315, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria
GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0021689/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor CARLOS JOÃO DE OLIVEIRA GEBRIM DE ARAUJO,
matrícula 320.828, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 18 de junho de
2024, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de Ministro, código CJ-
3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 316, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015484/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO DE LIMA, matrícula N. 320.586, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Designar EUNICE CASTILHO DOS SANTOS LOPES, matrícula N. 315.631,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 317, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015532/2024,
resolve:
Art. 1º Designar AUGUSTO CESAR DA SILVA BORGES, matrícula N. 318.472,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Planaltina, ficando dispensado LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula
N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA,
matrícula N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 319, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014876/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VALDEMAR VILAS BOAS KRÜGER GAZETA, matrícula N. 316.045,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Inteligência, ficando dispensado TIAGO
ANTONIO KOSLOVSKI SASSI, matrícula N. 314.532, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 320, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015216/2024, resolve:
Art. 1º Designar CINTIA TIVES PADILHA, matrícula N. 313.990, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum de Santa Maria, ficando dispensado
LUIZ
CARLOS DA
SILVA BATISTA,
matrícula
N. 319.146,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO