DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 328, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015309/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PATRICIA BATISTA BERALDO, matrícula
N. 319.503, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 329, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015385/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DE LIMA, matrícula N. 320.586, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG N° 331, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015595/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LYSA LÔBO JUNQUEIRA, matrícula N. 308.781, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Mario-zam Belmiro Rosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 338, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015510/2024, resolve:
Art. 1º Designar CÍNTIA MESQUITA RIOS CASTELÃO, matrícula 321.378, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Provimento e
Movimentação de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 339, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015557/2024, resolve:
Art. 1º Designar EMANUEL SEIXAS FERNANDES, matrícula 317.090, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SHEILA
VIEIRA DOS REIS, matrícula 311.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 340, DE 21 DE JUNHO DE 2024
SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015533/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA,
matrícula 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando
dispensado SÉRGIO
SILVA PATRUNI,
matrícula 312.779,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 341, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015565/2024, resolve:
Art. 1º Designar KATIA KARINE DE SOUSA LOPES, matrícula 311.426, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos
Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente, Com Sede No Fórum
José Júlio Leal Fagundes, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 87, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e
tendo em vista o contido no PA 0019202/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 20 de junho de 2024, em virtude de sua ocupante, Raíza Rana de
Souza Lima Trombini, matrícula 320711, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente
vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da
Lei n. 11.416/2006, resolve:
Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria do servidor Ademir Zambianco,
matrícula n. 91.278, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à
fração de 3/5 (três quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05.
Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.
ATO PR Nº 377, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações
dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
LUCIANO DALAT SIQUEIRA/ 1140º colocado da lista geral / posse de Talissa
Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/ Ato PR nº 343, publicado no DOU em
14/06/2024;
SARA LAGE MEIRA/ 1147ª colocada da lista geral/ posse de Patrizia Ferreira
de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/ Ato PR nº 361, publicado no
DOU em 20/06/2024;
Art.2º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse,
a nomeação de RAFAEL FALCOCHIO HERNANDES, 1091º colocado da lista geral, para
exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em
vaga decorrente da redistribuição de Mayara Myrna de Queiros Rego, nº 3562,
efetivada pelo Ato PR nº 290, publicado no DOU em 21/05/2024;
Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
DANIEL AUGUSTO CARRER NEVES/ 1148º colocado da lista geral / posse de
Talissa Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/;
LARISSA GRECO VILLAVERDE/ 1151ª colocada da lista geral/ posse de Patrizia
Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/;
JESSICA DE MENEZES GIMENEZ/ 1153ª colocada da lista geral/ redistribuição
de Mayara Myrna de Queiros Rego, nº 3562/;
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 378, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei
nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, WILLAMS MELO DA SILVA, 91º colocado da
lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Renata Cristina Pereira em outro
cargo público, nº 513;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 344, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes
anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11,
parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, resolve:
Art. 1.º Incluir no cálculo dos proventos de aposentadoria da servidora Carla
Maria
dos
Santos Moura,
matrícula
85.383,
Analista
Judiciária -
Área
Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, correspondente à fração de 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de
Executante de Mandados, FC-05.
Art. 2.º Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 340, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO
o 
que
consta
no 
Processo
TRT/ePAD/23.909/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
DENIS TOMAZ MATOS para Belo
Horizonte, em vaga decorrente da
exoneração, a pedido, de Bruno Ferreira de Araújo, vaga 1386.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA