DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.104, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela
Portaria nº 6.703, de 1º-12-2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de
4-12-2023, e considerando o que consta no PA nº 2533/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora GABRIELA JAEGER DE BELLI
(106607), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, a função comissionada de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 19ª VARA DO
TRABALHO DE PORTO ALEGRE, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 313, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 2896/2024, resolve:
I - Remover LEONARDO SANCHES, servidor deste Regional, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 25/6/2024, em permuta com
o servidor ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO, da mencionada Corte, ambos ocupantes do
cargo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal.
II - Conceder trânsito de 15 (quinze) dias ao servidor LEONARDO SANCHES, com
efeitos a partir de 25/6/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da
Resolução CSJT Nº 110/2012.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 41, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento e demais informações
constantes do e-SAP DP 6484/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07-06-2024, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse da servidora THAIS OLIVEIRA ONETY em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 764, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 053/2024/TRT14/SETIC (doc. 1 do
Proad 4040/2024), pelo qual o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
solicita alterações no quadro funcional da unidade;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0172/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
doc. 52 dos autos;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 21/6/2024 no feito, resolve
DESIGNAR o servidor DIEGO SOUSA NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente 4 - FC-04 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos
a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 765, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 053/2024/TRT14/SETIC (doc. 1 do
Proad 4040/2024), pelo qual o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
solicita alterações no quadro funcional da unidade;
CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0172/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS,
doc. 52 dos autos;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 21/6/2024 no feito, resolve
DESIGNAR a servidora ADRIANA SIMEÃO FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Contratos de TIC - FC-05 da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, com efeitos a partir da data da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 581, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que
consta do PROAD n.º 5494/2024, resolve:
Remover, a partir de 25 de junho de 2024, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em permuta com LEONARDO SANCHES, Analista Judiciário,
área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 648, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13785/2024, resolve:
I - Remover, a pedido, a partir de 25 junho de 2024, ELIAS MIGUEL FREIRE,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta
da referida cidade, para o Gabinete da Juíza Substituta Larissa RabelIo Souto Tavares Costa,
dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 465, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no
Processo SEI nº 000001109/2022, resolve:
Nomear MATEUS OLIVEIRA BRAGA, candidato habilitado em 35º lugar no
concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para
provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com
o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter
efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na
vaga criada pela Lei nº 7.471, de 30/04/1986, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Erick de Souza Fonseca, por motivo de posse em cargo inacumulável.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se no DOU e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 95, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2347/2024, resolve:
Reconhecer que a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu
ANTÔNIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3)
do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia
10/6/2024, em virtude da participação do titular no "XXVII Curso Intensivo de Formação
Continuada para Magistrados", referido na Portaria SEGEP PR nº 103/2024, nos termos do
ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 96, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão
administrativa proferida nos autos do Processo CSJT-PP nº 6851-59.2022.5.90.0000 e o que
consta no PROAD Nº 2328/2024, resolve:
Art. 1º Alterar os proventos da pensão civil instituído pelo magistrado
aposentado PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Matrícula nº 5967, em favor de MARIA
DAS MERCÊS DE ANDRADE LIMA, Matrícula nº 44D, concedido pelo Ato GP nº 05/2004, de
15/1/2004, publicado no DOU nº 12, Seção 2, p. 32, de 18/1/2004, para inclusão, na sua
composição, da vantagem Adicional de Tempo de Serviço, correspondente ao valor do
percentual de 30% (trinta por cento) sobre a quantia dos proventos percebidos em
dezembro de 2004, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c
a
decisão administrativa
proferida nos
autos
do Processo
CSJT-PP nº
6851-
59.2022.5.90.0000, a qual será atualizada pelos mesmos índices de reajuste dos subsídios
dos magistrados subsequentes à publicação da Lei 11.143/2005.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União, com efeitos financeiros retroativos a contar de 1/6/2006.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 104, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2262/2024, resolve:
1. Dispensar o servidor FILIPE LIMA DA SILVA LOBÃO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do TRT da 3ª Região, removido de ofício para este Tribunal, da função
comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, a contar de
20/6/2024;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 213, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 2661/2024, resolve:
I - Dispensar ANA CLAUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS, matrícula nº
308.21.1875, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da
Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
II - Designar LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula nº 308.21.0574, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da
Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro;
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/07/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
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