DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRT21-GP Nº 214, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 2754/2024, resolve:
I - Dispensar MICHELE MARQUESINI SILVA, matrícula nº 308.21.1129, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José
Barbosa Filho.
II - Designar marília da silveira guerreiro freitas, matrícula nº 308.21.1331, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador José Barbosa Filho.
III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2024.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 284, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2662/2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora ANA
BEATRIZ DE SÁ BEZERRA E SOUSA, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII,
e 118, § 1º, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 06 de junho de 2024.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 55, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 6.606/2024, que trata de pedido de
vacância do cargo pelo servidor LIZANDRO HARTWIG MULLING, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
LIZANDRO HARTWIG MULLING, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 21/06/2024.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 126, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
24303/2023; resolve:
REVERTER, a contar da data de publicação desta Portaria, a aposentadoria
concedida em 1º de março de 2019 ao servidor JOSÉ LUÍS PEREIRA DA SILVA, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial,
até então ocupado pelo servidor Sérgio Antônio Alberto, vago em decorrência de
aposentadoria nos termos da Portaria TRT/GP/DG Nº 087/2024, publicada em 26.4.2024,
no DOU nº 81, seção 2, página 70.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, "ad referendum" do
Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pelo art.
10 incisos II,III, IV e XII da Lei Federal nº 6.684, de 03 de setembro de 1979; em
conformidade com o art. 12 incisos III, IV, V e XIII do Decreto nº 88.439, de 28 de junho
de 1983; com base no art. 4º; art. 9º § 6; art. 11 incisos XXIII, XIV, XXV; XXVIII; XXXVI; e
art. 31 inciso VI, todos do Regimento Interno do Conselho Federal de Biomedicina, ainda
amparado nos
termos da
decisão contida
no processo
eletrônico nº
1015518-
08.2024.4.01.0000, resolve:
Art. 1º Designar os profissionais biomédicos e conselheiros abaixo nominados,
como membros da comissão e interventores junto ao Conselho Regional de Biomedicina -
1ª Região, com sede na cidade de São Paulo/SP, os quais deverão assumirem seus
deveres e garantir a melhor execução, apuração de atos e gestão administrativa, sendo
eles:
Silvia Zucchi Bailão CRBM1-3385, brasileira, solteira, biomédica inscrita sob o nº
3385, no Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, portadora do CPF: 039.xxxxxxxxx-
48, e do Registro Geral nº 7655960 - SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Campos Sales
365 apto. 101, Centro - Ribeirão Preto/SP. CEP: 14.015-110; Cláudio Lôbo Mecenas,
brasileiro, solteiro., biomédico inscrito sob o nº 290 no Conselho Regional de Biomedicina
- 3ª Região, portador CPF: 363.xxxxxxxxx-15, e do Registro Geral nº 1.261.424 SSP/GO,
residente e domiciliado na Rua 9-A nº 164, apto. 501, residencial Constellation Life Style
- Setor Oeste - Goiânia/GO; Gracielly Paro Cesário, brasileira, solteira, biomédica inscrita
sob o nº 13746, portadora do CPF: 007xxxxxxxxx-74, e do Registro Geral nº 68.908.504-7
SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Adélia de oliveira nº 94 apto. 71 - Bloco 8 -
Pacaembu 1 - Itupeva/SP. CEP 13.295-478. Suplentes: Sérgio Antonio Machado, brasileiro,
casado, biomédico inscrito sob o nº 003, no Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região,
portador do CPF: 140.xxxxxxxxx-04, e do Registro Geral nº 594174, residente e domiciliado
na Primeira Avenida nº 249, setor Leste Vila Nova - Goiânia/GO - CEP: 74.643-070; Dimitri
Marques Fonseca, brasileiro, casado, biomédico inscrito sob o 3756, no Conselho Regional
de Biomedicina - 2ª Região, portado do CPF: 032.xxxxxxxxx-24, e Registro Geral nº
9402524-06 - SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Jandiroba nº 1290, Cond. Colina B1,
Casa 05 - Patamares, Salvador/BA. CEP: 41.680-040; e, 2- Andrei José Chiochetta brasileiro,
solteiro, biomédico inscrito sob o 14845, no Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região,
portado do CPF: 047.xxxxxxx- 032.xxxxxxxxx-24, e Registro Geral nº 8.358.465-3 - SSP/PR,
residente e domiciliado na Rua Buriti, 1784 - AP 304 - Lucas do Rio Verde - MT. CEP:
78460-085.
Art. 2º Fica designado para acompanhamento e suporte jurídico dos trabalhos
da comissão interventora o Assessor Jurídico do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM,
Augusto Cesar de Araujo, com endereço na sede a Autarquia, sito SCS - Quadra 7, edifício
Torre do Pátio Brasil - Bloco A nº 100, sala 812 - Brasília-DF. CEP: 70307-901.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SILVIO JOSÉ CECCHI
PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, "ad referendum"
do Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pelo
art. 10 incisos II,III, IV e XII da Lei Federal nº 6.684, de 03 de setembro de 1979; em
conformidade com o art. 12 incisos III, IV e XIII do Decreto nº 88.439, de 28 de junho
de 1983; com base no art. 4º; art. 9º § 6; art. 11 incisos XXIII, XIV, XXV; XXVIII; XXXVI;
e art. 31 inciso VI, todos do Regimento Interno do Conselho Federal de Biomedicina,
ainda amparado nos termos da decisão contida no processo eletrônico nº 1015518-
08.2024.4.01.0000, resolve:
Art.
1º
Designar
os profissionais
biomédicos
e
conselheiros
abaixo
nominados, como membros da comissão e interventores junto ao Conselho Regional de
Biomedicina - 5ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, os quais deverão
assumirem
seus deveres
e garantir
a
melhor execução,
apuração de
atos,
restabelecendo a gestão administrativa, e o princípio da hierarquia constitucional, sendo
eles:
Wesley Francisco Neves, brasileiro, casado, biomédico inscrito sob o nº 0663,
no Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, portador do CPF: 423.xxxxxxxxx-15, e
do Registro Geral nº 1.708442 - SSS/GO, residente e domiciliada na Rua 20, Nº 638,
apto. 103, centro - Goiânia/GO. CEP: 74.020-170; Ronaldo Rodrigues Sarmento,
brasileiro, solteiro, biomédico inscrito sob o nº 7787 no Conselho Regional de
Biomedicina - 2ª Região, portador CPF: 013xxxxxxxxx-32, e do Registro Geral nº
11012348 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Doutor Seixas Maia, apto 203 -
Bairro Manaíra - João Pessoa/PB; Carlos Danilo Cardoso Matos Silva, brasileiro, solteiro,
biomédico inscrito sob o nº 4010 no Conselho Regional de Biomedicina - 2ª Região,
portador CPF: 032xxxxxxxxx-16, e do Registro Geral nº 1002008344 SSP/BA, residente e
domiciliado na Travessa Mirineu nº 200, condomínio Villa Paradiso, casa 24 - Bairro Sim,
em Feira de Santana/BA. Suplente: Frank Sousa Castro, brasileiro, casado, biomédico
inscrito sob o nº 1225, no Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, portador do
CPF: 797.xxxxxxxxx-10, e do Registro Geral nº 3457514-SSP/GO, residente e domiciliado
na Alameda Paraná, Qd. 130, lote 5, casa 2 - Setor Jaó - Goiânia/GO. CEP:74.674-
510.
Art. 2º Fica designado para
acompanhamento e suporte jurídico dos
trabalhos da comissão interventora o Assessor Jurídico do Conselho Federal de
Biomedicina - CFBM, Augusto Cesar de Araujo, com endereço na sede a Autarquia, sito
SCS - Quadra 7, edifício Torre do Pátio Brasil - Bloco A nº 100, sala 812 - Brasíl i a - D F.
CEP: 70307-901.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO JOSÉ CECCHI
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DECISÃO PL Nº 1.087, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do
art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa para participar do
Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), no período de 15
a 17 de julho de 2024, em Nova York - EUA, autorizando o afastamento do país dos
seguintes membros:
Vinicius Marchese Marinelli , Aysson Rosas Filho, Cândido Carnaúba, Lamartine
Moreira Junior, Joseval Costa Carqueij, Hideraldo Rodrigues Gomes e Sabrina Borba Sales
Carpentier- Processo SEI nº 00.001778/2024-11.
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Ednilson Couto de Jesus Junior em substituição a Fernanda de
Araujo Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 17 de junho de 2024 a 06 de julho de 2024, em virtude do seu afastamento
temporário para o exercício de Coordenadora Geral Estratégica.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de junho de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Fernanda de Araújo Mendes em substituição a Emanuelle
Santo Silva, Coordenadora Geral Estratégica do Conselho Federal de Psicologia pelo período
de 17 de junho de 2024 a 06 de julho de 2024, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de junho de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS N° 394, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO
o pedido
de demissão
formalizado
nos autos
PAD
2023/000010; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a funcionária Silmar Bonfim, do cargo de assistente
administrativa do CREF11/MS, a partir de 03 de junho de 2024.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a
partir de 03 de junho de 2024.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
PORTARIA CREF11/MS N° 395, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO
o pedido
de demissão
formalizado
nos autos
PAD
2024/000011; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o funcionário Michael José Lopes Feeney, do cargo
de assistente administrativo do CREF11/MS, a partir de 04 de junho de 2024.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a
partir de 04 de junho de 2024.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO