DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê Portaria nº 21 de 17 de junho de 2024, publicada no D.O.U nº 116
no dia 19 de junho de 2024 , - Seção 1 - Cancelamento de habilitação da médica
veterinária Flávia Simóes Corrêa , CRMV 0707-VP.
Leia-se Portaria nº 21 de 24 de junho de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê Portaria nº 22 de 19 de junho de 2024, publicada no D.O.U no dia
20 de junho de 2024 ,nº 117 - Seção 1 - Cancelamento de Habilitação Médico Veterinário,
publicada no D.O.U de 30 de abril de 2024.
Leia-se Portaria nº 22 de 24 de junho de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 952, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.369 de
23.05.2023 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
publicada no D.O.U. de 24.05.2023, e Decreto nº 11.332, de 01/01/2023, publicado no
D.O.U. de 01/01/2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. de 21.06.2013,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21028.005243/2024-81 resolve:
Art. 1º HABILITAR o(a) Médico(a) Veterinário(a) RODRIGO AUGUSTO MACHADO
DE MORAES, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 18.002, para emitir Guia de Trânsito Animal
- GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies
e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos
legais em vigor.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 221, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O 
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
FEDERAL 
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando da
competência que lhe confere a Portaria nº 2.538, publicada no DOU de 25/07/2019; no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 262, Inciso VI, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, e considerando o
processo 21018.003710/2020-24 , resolve:
Art. 1º - CANCELAR a pedido a habilitação nº 189/ES concedida ao(a) Médico(a)
Veterinário(a) EGNER THEODORO HEHR inscrito(a) no CRMV ES nº 3021 para emissão de
Guias de Trânsito Animal no Estado do Espírito Santo, revogando a Portaria nº 111, de 30
de junho de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.369, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e Portaria SE/MAPA nº 326, de 09
de março de 2018, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação
do disposto no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de
20 de junho de 2013, resolve:
HABILITAR o Médico Veterinário TIAGO VILHAS VOAS PIRES, CRMV-PR Nº 18020
para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no
Estado do Paraná (Processo nº 21034.006373/2024-52).
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
Substituto(a)
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.128, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Revoga a Portaria SDA/MAPA nº 1.057, de 20 de março
de 2024.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de
abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de
abril de 2006, na Portaria MAPA nº 65, de 30 de março de 2021, na Instrução Normativa nº 25,
de 7 de abril de 2020, e o que consta do Processo nº 21000.039663/2021-27, resolve:
Art. 1º Fica Revogada a Portaria SDA/MAPA nº 1.057, de 20 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, edição 57, seção 1, página 15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
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