DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.572 - Processo nº 53542.001441/2024-43. Expede autorização a CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.142.161-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.608 - Processo nº 53542.001250/2024-81. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a AGROPECUÁRIA CANANOVA LTDA, CNPJ nº 30.026.903/0002-93,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 9.639, DE 22 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53542.001490/2024-86. Expede autorização a FLYJET IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 30.149.510/0001-96, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.707 - Processo nº 53542.001486/2024-18. Expede autorização a ALESSANDRO
CANDIDO
DA SILVA
FILHO, CPF
nº
***.047.631-**, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.708 - Processo nº 53542.001493/2024-10. Expede autorização a DANIELA G O N Ç A LV ES
FABRICIO, CPF nº ***.981.691-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.713 - Processo nº 53542.001167/2024-11. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a SILVIO CEZAR DE MELO, CPF nº ***.926.871-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.430 - Processo nº 53548.000397/2024-02. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 29.316.596/0002-04, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.432 - Processo nº 53548.000403/2024-13. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências à NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº
43.818.418/0014-38, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.454 - Processo nº 53548.000553/2024-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao ALDILEY APARECIDO SILVA CAVALHEIRO, CPF nº ***.694.471-**,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 9.495 - Processo: 53578.000654/2024-41 PONTAO RONDONIA COMERCIO DE PETR O L EO
LTDA, CNPJ nº 23.961.234/0001-09;
Nº 9.602 - Processo: 53578.000655/2024-95- RAMON HOLANDA VICENTE, CPF nº
***.288.172-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 9.498, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53504.005037/2024-03- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Limitado Móvel
Marítimo, outorgada a HELOISA MARIA MANARINI LISERRE NAJJAR, CPF nº ***.818.468-**,
declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 9.545, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53578.000662/2024-97 Expede autorização a ALAN FARIAS DE MEIRA,
CPF nº ***.241.292-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 9.591, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53504.003713/2024-04 - Outorgar autorização para uso de
radiofrequências à(ao) Rádio Ws & Ao Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 02.413.877/0001-30, no município de Buri/SP, até 06/02/2026,
a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.583 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/07/2024 a 22/07/2024.
Nº 9.584 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/07/2024 a 22/07/2024.
Nº 9.585 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período
de 29/06/2024 a 30/06/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.640 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Saquarema/RJ, no período de
22/06/2024 a 30/06/2024.
Nº 9.641 - Autoriza AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, CNPJ nº 09.296.295/0001-60, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Confins/MG, no período de 04/07/2024 a 01/09/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 437, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242838 - III MADEIRA FESTIVAL DE TEATRO
MARILSA SANTANA DOS SANTOS 94053073200
CNPJ/CPF: 39.404.844/0001-33
Processo: 01400011011202451
Cidade: Ariquemes - RO;
Valor Aprovado: R$ 198.666,47
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a terceira edição do Madeira Festival de Teatro, contendo
apresentações de espetáculos em Mostra Competitiva e Não Competitiva de espetáculos
teatrais e performaces nos formatos presencial e virtal. Haverá entrega de prêmios para
espetáculos e turnê pelo interior do estado com um dos espetáculos. Os espetáculos que
participarão do festival serão selecionados por meio de curadoria. Serão realizadas
oficinas e workshops. Haverá ainda a entrega do Prêmio Xuluca de reconhecimento. As
mostras artísticas serão compostas por grupos e artistas brasileiros de artes cênicas que
irão compor o quadro de aprensentacoes paralelas, em escolas e praças .Os espetáculos
competitivos serão apresentados no teatro Guaporé, as breves cenas em formato online
em plataforma virtual, e demais atividades, para todos os públicos, serão programados
em teatros, locais públicos e alternativos. O Madeira Festival de Teatro é um evento
anual, que mesmo com pandemia tem se mantido indo para a sua terceira edição,
dedicado a difundir o teatro para todas as camadas sociais e levar cultura e cidadania
para a população rondoniense gratuitamente.
244636 - Flor da Infância - O Boi na Rua
55.629.011 MARCIA CRISTINA DA SILVA VALE
CNPJ/CPF: 55.629.011/0001-27
Processo: 01400015682202491
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 176.175,00
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Flor da Infância - O Boi na Rua é uma proposta de espetáculo de
teatro de rua protagonizado por quilombolas da comunidade de Sucurijuquara, em
Belém. A peça musical vai falar sobre a história da comunidade e do Flor da Infância, boi
de comédia formado pelas crianças quilombolas e comandado pelo Mestre Bacuí. O
espetáculo será resultado de oficinas de iniciação teatral, dança e de percussão que serão
realizadas em Sucurijuquara com a realização de ensaios abertos e apresentações
públicas nos distritos de Mosqueiro e Outeiro e em dois (2) bairros da periferia de Belém
- Jurunas e Terra Firme.
244682 - QUASAR CIA DE DANÇA - RETOMADA
QUASAR CIA. DE DANCA LTDA
CNPJ/CPF: 05.496.548/0001-98
Processo: 01400015836202444
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 3.093.162,00
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto de Manutenção das Atividades Regulares da Quasar Cia de
Dança, proporcionará a esta companhia independente de 36 anos, de reconhecimento
nacional e internacional a continuidade de suas atividades diárias, que abrange a
frequência regular de aulas e ensaios, manutenção de 3( três) espetáculos de repertório,
montagem de uma nova obra, difusão em e circulação nas regiões Norte, Nordeste,
Centro - Oeste e Sudeste. Temporada de espetáculos, ações sociais, realização de 2
(duas) Oficinas de qualificação abrangendo a economia criativa, 4 workshops de danças
, divididos nos estilos contemporâneo, danças urbanas, jazz e vogue. O projeto tem o
período de realização de 12 meses, dando condições financeiras respeitosas a uma
dedicação exclusiva de trabalho.
244683 - Freio de Ouro
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS
CNPJ/CPF: 92.238.096/0001-49
Processo: 01400015841202457
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.345.956,71
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 30/11/2024

                            

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