DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 15/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Singulares já alcançou seus objetivos em duas edições
anteriores: a primeira, em 2021, sob o amparo da Lei Aldir Blanc, e a segunda, em
2022, através da Lei de Incentivo Capixaba. Na atual edição proposta, o projeto
Singulares pretende atender 70 estudantes das escolas públicas da comunidade Central
Carapina, localizada na cidade da Serra, no estado do Espírito Santo. As oficinas de
pintura terão duração de três mesese acontecerá na Escola Estadual Jones José do
Nascimento e para as crianças da mesma comunidade. A artista plástica Andreia
Falqueto que estará como oficineira nessa exposição trazendo a sua experiência
comoprofessora e artista.Ao final dos 3 meses, será feita uma seleção dos trabalhos
para serem publicados em um livro juntocom proposta educativa feita pela arte
educadora Adriana Magro e Andreia Falqueto.O lançamento deste catálogo ocorrerá na
Escola Estadual Jones José do Nascimento, será distribuído cópias do catálogo para
todos os participantes, para que possam compartilharsuas realizações. Além disso,
nosso alcance se estenderá a 500 escolas publicassem todo o estado, pois os catálogos
serão entregues nessas escolas para o/a professor/a de artespossa trabalhar em sala
de aula. No segundo semestre pretendendo realizar a segunda edição do projeto de
2024 com a artista Luciene Hubner, que possui vasta experiência com cerâmica. Essa
edição atenderá 60 adolescentes e pré adolescentes do fundamental I e II das escolas
públicas da cidade de Vitória/ES. O projeto será realizado em parceria com a SEDU. Ao
final, produziremos material impresso com as peças de cerâmica produzidas pelos/as
participantes, que também serão distribuídos para 500 escolas públicas do Estado do
Espírito Santo, participantes e comunidade.
244826 - ArteLab: Expência Criativa - 3ª edição
Jatobá Educação e Cultura Eireli
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Processo: 01400016100202493
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.372.587,42
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a): a produção e doação de um acervo composto
por livros de cunho humanístico e materiais acessórios, que visam a contextualização
e a formação no campo das artes plásticas. O acervo será produzido e doado em
formato kit. Os kits serão doados a agentes culturais de organizações culturais e/ou
escolas públicas em diferentes municípios brasileiros, sendo que a temática deste
acervo focará em "Arte e tecnologia". O projeto também realizará b): a formação de
agentes culturais que atuam na docência de Arte, para que possam realizar com seu
público atividades, projetos e obras aplicando os conhecimentos adquiridos na
formação.
244842 - Coleção Ninar
RGM44 PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13
Processo: 01400016121202417
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 443.124,00
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita da inédita Coleção Ninar,
composta por 3 livros infantis, visando incentivar o hábito da leitura nas crianças, além
de fortalecer, estimular a conexão emocional e reforçar os laços afetivos entre pais e
filhos, promovendo momentos agradáveis e educativos entre a família, abordando
temas do cotidiano de uma criança. O projeto realizará oficinas de contação de
estórias para incentivo à leitura.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
244686 - MARTE MUSIC FESTIVAL
W7 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.924.805/0001-48
Processo: 01400015852202437
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.100.495,94
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: OMARTE MUSIC FESTIVALé um festival inovador que apresentará
três seletivas de cinco grupos ou artistas em cada uma das oito categorias: MP B,
SAMBA, JAZZ, INSTRUMENTAL, HIP HOP, SERTANEJO, ROCK NACIONAL e MÚSICA LGBT
BRASILEIRA. Ao longo de 24 semanas, ou seja, seis meses, cada semana será marcada
por uma seletiva onde os participantes apresentarão apenas músicas inéditas. No dia
seguinte, a banda vencedora da seletiva se apresentará juntamente com um artista
renomado, convidado para abrilhantar ainda mais o evento.
244694 - Por Essas Bandas de Minas
ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA
CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85
Processo: 01400015860202483
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 376.926,00
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Por Essas Bandas de Minas", é um projeto de circulação e
consiste em 06 (seis) apresentações musicais da Banda Filarmônica de Periquito, com
duração aproximada de 90 (noventa) minutos, circulando emseis cidades de Minas
Gerais com o espetáculo "Momentos Que Eu Não Esquecí".Como contrapartida social,
em cada cidade contemplada pelo projeto, será ministrada uma oficina de vivências
musicais com o tema "A Arte dos Sons", abordando os benefícios da música para a
saúde e bem estar do ser humano, sua importância no desenvolvimento do indivíduo,
construção da cidadania e espírito coletivo.
244740 - Festival Faixa Preta
ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA
CNPJ/CPF: 15.296.562/0001-00
Processo: 01400015993202450
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.650.818,50
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 31/08/2024
Resumo do Projeto: O Festival Faixa Preta é um evento multicultural da brasilidade
periférica, que acontece na Praça da Apoteose, no Rio de Janeiro, que celebra e destaca a
riqueza cultural das favelas, valorizando suas histórias, tradições e talentos, com mais de
30 horas de programação em dois dias, com shows de rap, funk, trap, drill e grime,
exposições de arte, atividades esportivas e campeonatos de E-Sports, destacando a
inovação e a criatividade que emanam dessas comunidades.
244849 - Festival da Interpretação Livre de Campo Erê
Grupo Fadas e Cia
CNPJ/CPF: ***.445.669-**
Processo: 01400016132202499
Cidade: Campo Erê - SC;
Valor Aprovado: R$ 257.350,50
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 9ª edição do FESTERÊ - Festival
Municipal de Interpretação da Música Livre de Campo Erê a realizar-se nos dias 25 de maio
e de 13 a 15 de junho de 2024; que tem por objetivo geral abrir espaço para a difusão e
promoção dos trabalhos de músicos, compositores e intérpretes brasileiros que sejam
autores musicais, bem como divulgar e valorizar a música popular brasileira. O evento será
realizado no Pavilhão São Cristovão durante quatro noites. O Festival é aberto à toda
população e o igresso é totalmente gratuito aos participantes.
244852 - Echoes Festival
BLUE SKY PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.400.746/0001-19
Processo: 01400016136202477
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 822.290,13
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto cultural que consiste em festival itinerante de karaokê com
músicos ao vivo. Uma banda formada por músicos experientes equalificados para
realização de uma série de apresentações em São Paulo - SP gratuitas com caráter
sociocultural.
244855 - Projeto Circular 2024
ASSOCIACAO CIRCULAR
CNPJ/CPF: 52.230.949/0001-81
Processo: 01400016140202435
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 470.958,00
Prazo de Captação: 25/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar Circuitos artisticos multiculturais no Centro Histórico de Belém
com ações de valorização do patrimonio histórico e fortalecimento da economia criativa
nos bairros Cidade Velha, Campina e Reduto, primeiros bairros da capital paraense. O
Projeto Circular reforça os vÍnculos afetivos das pessoas com a memória da cidade e seus
monumentos históricos, ruas e casarões. Ocupa as ruas e praças com arte, música, cinema
e educação patrimonial, através das seguintes ações: circuitos artísticos musicais, oficinas
culturais, Fórum Circular e Revista Circular de difusão cultural e patrimonial. O Projeto não
atua com tombamento ou registro de bens tombados.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 438, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231332 - Talentos
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 171.775,26
Valor total atual: R$ 2.112.724,01
236939 - Plano Anual de Atividades Favela da Paz 2024
INSTITUTO FAVELA DA PAZ
CNPJ/CPF: 13.350.870/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 62.640,00
Valor total atual: R$ 3.273.630,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
240223 - Plano Anual de Atividades do IAE - 2024
Instituto Arte na Escola
CNPJ/CPF: 03.684.257/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 18.248,95
Valor total atual: R$ 3.556.457,39.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 439, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221789 - Murucututu Festival - Itinerâncias
INVENTORIA GESTAO CULTURAL E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.804.973/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 20/07/2024
232450 - 1° Festival de Stand Up Sampa Comedy - RINDO A TOA
W7 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.924.805/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231957 - CHINA-BRASIL: ARTE CONTEMPORÂNEA DO SÉCULO XXI
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA – EPP
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
231631 - Histórias Cantadas, capítulo 1: Capricho da Fé
DAIANE FONTES
CNPJ/CPF: ***.823.210-**
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 22/06/2024 à 31/12/2024
237978 - MartInália Encontros
Juca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 31.371.941/0001-65
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024.
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