DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo de campo: Francisco de Assis Soares de Matos
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Açu, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SNEI, SMEI & Cota Loteamentos e Participações Ltda
Empreendimento: Empresarial Sevilha / Residencial Sevilha / Residencial Sevilha II
Processo IPHAN n.º 01506.004342/2019-99
Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área de implantação do
Empresarial Sevilha / Residencial Sevilha / Residencial Sevilha II
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior
e David Lugli Turtera Pereira
Arqueóloga de campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: ENEVA S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV UTE Azulão I - SE Silves e ampliação da
SE Silve.
Processo nº 01490.000328/2022-38
Projeto: de Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): empreendimento
Linha de Transmissão 500kV UTE Azulão I - SE Silves e ampliação da SE Silve.
Arqueóloga Coordenadora: Wagner Fernando da Veiga e Silva.
Arqueóloga de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça
Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Esperança Energias Renováveis
Empreendimento: Complexo Eólico Ventos de Santa Esperança - VSA (Morro III)
Processo nº 01502.001470/2023-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo Eólico
Ventos de Santa Esperança - VSA (Morro III)
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wilderval Sebastião de Lima
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Implantação de Novas Pistas na Serra das Araras, entre os km 219+200
e 227+240 (km 225+000 a 233+400 novo SNV) da Pista Sul da BR-116
Empreendimento: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A
Processo nº 01500.002451/2022-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação de Novas
Pistas na Serra das Araras, entre os km 219+200 e 227+240 (km 225+000 a 233+400
novo SNV) da Pista Sul da BR-116
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga coordenadora de campo: Suzana Eliza Roll Munsberg
Apoio institucional: Instituto D'Orbigny
Área de abrangência: Municípios de Paracambi e Piraí, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Primos Empreendimentos e Participações S.A.
Empreendimento: Loteamento Primos SPE
Processo n.º 01551.000463/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Loteamento Primos SPE
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Edilson Teixeira de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edilson Teixeira de Souza
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade
de Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nicoly Heloisa Rocha Alves
Empreendimento: Nicoly Heloisa Rocha Alves
Processo nº 01410.000148/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Nicoly Heloisa Rocha
Alves
Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisas e Museu
Regional de
Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado do Rondônia
Prazo de validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Hidreletrica Maripoza Ltda
Empreendimento: PCH Mariposa
Processo nº 01508.000368/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
PCH Mariposa - município de Clevelândia, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Clevelândia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eletro Energias Renováveis Ltda - PCH E6
Empreendimento: PCH E6
Processo nº 01450.008612/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da
PCH E6, municípios de Videira, Iomerê e Pinheiro Preto/SC
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins, Município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Municípios de Videira, Iomerê e Pinheiro Preto, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética Gemelli Spe Ltda
Empreendimento: CGH Gemelli
Processo nº 01450.008787/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na CGH Gemelli
Arqueóloga Coordenadora: Natália de Oliveira Fraga
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Videira, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VASCOCIVITAS Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Acácias II
Processo nº 01512.000831/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Acácias II
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio
Institucional: Associação
Pró-Ensino
em Santa
Cruz do
Sul
- APESC
/
CEPA/UNISC
Área de Abrangência: Município de Guaíba, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Pacova Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Pacova
Processo nº 01425.000370/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento
CGH PACOVA, localizado no Rio Jatobá, no município de Paranatinga, no estado do
Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Paranatinga, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: Morada das Águas Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Morada das Águas
Processo nº 01508.000306/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Morada das Águas
Arqueólogo coordenador geral e de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo coordenador de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia,
Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AGME Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica São Joaquim
Processo nº 01512.000750/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da
Central Geradora Hidrelétrica São Joaquim
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado (MMJOM)
Área de Abrangência: Município de Lagoa Vermelha, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal
Empreendimento: Parque Urbano
Processo nº 01508.000160/2024-96
Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico na
área do Parque
Urbano
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rottas 37 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Mirante Jaraguá
Processo nº 01450.008913/2023-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Condomínio Residencial Mirante Jaraguá, município de Jaraguá do Sul/SC
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins, Município de Itajaí/SC
Área de Abrangência: Município de Jaraguá do Sul/SC, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Morro do Frota Agropecuária Ltda
Empreendimento: Morro do Frota
Processo n.º 01516.000563/2022-74
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área Diretamente Afetada
pelo empreendimento imobiliário Morro do Frota - Pirenópolis / GO.
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga de Campo: Andréia Walker da Silva Melo
Apoio Institucional:
Museu Histórico de Jataí
"Francisco Honório de
Campos" -
Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 09 (nove) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 13, de 3 de março de 2023, Seção 1, Página 9, Anexo I,
autorização número 02, Processo nº 01514.001468/2020-46, publicada em 6 de março
de 2023, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: André Menezes Strauss; Maria
Jacqueline Rodet; Renato Kipnis; Eliane Nunes Chim; Ana Claudia Borella; e Haruan
Straioto", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: André Menezes Strauss; Maria Jacqueline
Rodet; Renato Kipnis; Eliane Nunes Chim; Haruan Straioto; e Manuel Dimitri de Almeida
Gomes".
Na Retificação do processo
n° 01496.000510/2018-52, publicada em
04/03/2024, Seção I, Página 15, onde se lê "Arqueólogos de Campo: "Lorena Alves da
Silva Aragão e Fagno Dias de Souza", leia-se "Arqueólogos de Campo: Lorena Alves da
Silva Aragão e Alexandre Keity Hawls de Moura".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Diretora