DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.617, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/62183 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa LINCE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 10.364.152/0003-99, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
45 (quarenta e cinco) Munições calibre .380
1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.619, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/62349 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve:
CONCEDER autorização à empresa FAITH - CENTRO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILAN T ES
LTDA, CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4264 (quatro mil e duzentas e sessenta e quatro) Munições calibre .380
1426 (uma mil e quatrocentas e vinte e seis) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
13740 (treze mil e setecentos e quarenta) Gramas de pólvora
35000 (trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38
4398 (quatro mil e trezentas e noventa e oito) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Estojos calibre .380
4398 (quatro mil e trezentos e noventa e oito) Projéteis calibre .380
1764 (uma mil e setecentas e sessenta e quatro) Buchas calibre 12
80 (oitenta) Quilos de chumbo calibre 12
1764 (uma mil e setecentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre 12
1000 (um mil) Estojos calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.620, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/62371 - DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER
autorização à empresa GESTEC CENTRO ESPECIALIZADO EM FORMACAO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 46.954.510/0001-07, sediada em Rondônia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
1800 (uma mil e oitocentas) Munições calibre 12
4320 (quatro mil e trezentas e vinte) Munições calibre 38
3300 (três mil e trezentas) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.622, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/62389 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
CONCEDER autorização à empresa THEMIS ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES LT DA
EPP, CNPJ nº 26.489.471/0001-07, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
1 (um) Revólver calibre 38
200 (duzentas) Munições calibre 12
34888 (trinta e quatro mil e oitocentas e oitenta e oito) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Estojos calibre 38
6000 (seis mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
2676 (duas mil e seiscentas e setenta e seis) Espoletas calibre .380
2676 (dois mil e seiscentos e setenta e seis) Estojos calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.624, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/62445 - DPF/SNM/PA, resolve:
CONCEDER autorização à empresa PROESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
27.509.654/0001-00, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
4 (quatro) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g16 (dezesseis) Cartuchos de dardos EnergizadosVÁLIDO
POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.625, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/62502 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa KING PROTEC TION
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 53.676.761/0001-24, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.626, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/62640 - DPF/LGE/SC, resolve: CONCEDER
autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILAN T ES
LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0005-53, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
2 (dois) Revólveres calibre 38
400 (quatrocentas) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5600 (cinco mil e seiscentos) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
1606 (uma mil e seiscentas e seis) Espoletas calibre .380
1606 (um mil e seiscentos e seis) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.627, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/62698 - DPF/CAC/PR, resolve: CONCEDER
autorização à empresa VIGBELTRAO SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 54.773.566/0001-85,
sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente TAVARES SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.859.934/0001-37:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.628, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/62713 - DELESP/DREX/SR/P F/ S P ,
resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 513 de 24/02/2016 à empresa CONDOMINIO BOA
VISTA SHOPPING, CNPJ/MF nº 06.261.948/0001-87, localizada no Estado de SÃO PAULO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.629, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/62881 - DPF/PDE/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa EMPRESA DE SEGURANCA PRIVADA VENCESFORT LTDA, CNPJ nº
43.517.443/0001-67, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente XK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.148.870/0001-
82:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Munições calibre 38
42 (quarenta e duas) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.630, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/62912 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa ESFERA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.742.764/0001-20,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente CENTURION SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
67.668.194/0001-79:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
75 (setenta e cinco) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI