DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5429/2024-830.940/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5422/2024-830.903/2022-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
5423/2024-830.277/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-
5421/2024-830.412/2022-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-
5442/2024-831.076/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
5441/2024-831.068/2024-STONE PARTICIPACOES S.A.-
5440/2024-831.035/2024-MOACYR VICTORIO CABRAL CASTELLANI-
5439/2024-831.028/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-
5438/2024-831.025/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
5437/2024-831.024/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
5436/2024-831.023/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
5435/2024-831.022/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
5434/2024-831.021/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
5433/2024-831.020/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-
5432/2024-831.005/2024-FOXFIRE METALS LTDA-
5425/2024-830.875/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
5420/2024-833.903/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5417/2024-830.944/2024-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-
5419/2024-831.013/2024-AREIA CELESTE LTDA-
5418/2024-830.995/2024-BLOCKS MINERACAO EIRELI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 141/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°22800/2024/DIFIS-SC/ANM
815.245/1969-PAULO WILLIAM BARBOSA-OF. N°23963/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°23966/2024/DIOUT-SC/ANM
815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°22691/2024/DIOUT-SC/ANM
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°23790/2024/DIOUT-SC/ANM
814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°23962/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
815.077/2020-MLR
MINERACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-
Cessionário:Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda- CPF ou CNPJ 02.425.658/0001-70-
Alvará n°nenhum título associado/
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.294/2009-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°23729/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.634/2017-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°23802/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.042/2021-KLABIN S.A.-OF. N°23519/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.058/2024-MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA-OF.
N°23920/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 142/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5444/2024-815.137/2024-JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-
5443/2024-815.078/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA .-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 235/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.544/2017-ANDERSON JOSÉ BILL- Registro de Licença N° 54/2017 - Vencimento
em 10/12/2024
850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL- Registro de Licença N° 59/2017 - Vencimento
em 10/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.530/2016-EDISON MENEGALLI-OF. N°Ofício nº 22619/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.191/2023-A. P. GOMES LTDA-OF. N°Ofício nº 22801/2024/DIOUT-PA/ANM
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 22874/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.155/2024-FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.170/2024-RAINERIO SARTORIO
850.369/2022-CLEAR MINERACAO LTDA
850.548/2023-ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO
850.621/2023-ROBERTO LEITE BARROS
850.657/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO
E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.725/2023-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
851.256/2023-MINERACAO S.A LTDA
850.125/2024-STELLA KAROLAYNE DAMASIO RIBEIRO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.451/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
850.450/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 237/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
853.282/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021
853.284/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021
853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 19/11/2020
853.288/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021
853.290/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021
853.291/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021
853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 19/11/2020
853.293/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA- Publicado DOU de 05/01/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 238/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
853.282/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.284/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.288/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.290/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.291/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.293/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 239/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.094/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.108/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.107/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.598/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.115/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.103/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.095/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.737/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
850.015/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.467/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.468/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.469/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.491/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.009/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.010/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.026/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.027/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.011/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.028/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.029/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.186/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.030/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.185/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.031/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.328/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
850.641/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
850.842/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.812/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
850.192/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
851.218/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
851.171/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
851.220/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
851.273/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
851.166/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
850.001/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
851.038/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
850.378/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.186/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.222/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.185/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.184/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.223/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.205/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.183/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.181/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.206/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.207/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.421/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.864/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.416/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.865/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.090/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.866/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.441/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.093/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.415/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.092/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.422/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.091/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.423/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7835/2021
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
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