DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.100/2014-BAAHDRA STIVAL MINERACAO LTDA-OF. N°22637/2024/DIOUT-
GO/ANM
861.777/1995-CALVIBOM 
CALCARIO 
VILA 
BOA 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°22673/2024/DIOUT-GO/ANM
861.479/2012-FIVE STAR MINERACAO LTDA.-OF. N°21485/2024/DIOUT-GO/ANM
861.099/2021-53.608.348
TALLIS 
MARTINS
LOPES 
DE
ASSUNCAO-OF.
N°21481/2024/DIOUT-GO/ANM
860.436/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA-
OF. N°22616/2024/DIOUT-GO/ANM
861.552/2014-ADAMATER INDUSTRIA DE AGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA-OF.
N°22480/2024/DIOUT-GO/ANM
860.423/2018-BRASIL 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°21501/2024/DIOUT-GO/ANM
860.313/2012-ARERRIOS 
MINERACAO 
E
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N°21505/2024/DIOUT-GO/ANM
860.404/2004-LMF IRMAOS EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-
OF. N°21529/2024/DIOUT-GO/ANM
860.378/1997-AR 
CONSTRUTORA 
E 
MINERADORA 
LTDA-OF.
N°22987/2024/DIOUT-GO/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25307/2023/DIOUT-GO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
860.948/2015- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
860.606/2015- MINERAÇÃO ITACI LTDA
860.407/1991- BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA
861.335/2004- BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.518/2023-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°20721/2024/DIOUT-GO/ANM
860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125-OF. N°20719/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.395/2017-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF.
N°16755/2024/DIOUT-GO/ANM
860.492/2024-BENILSON
MACEDO 
GUIMARAES-OF.
N°21118/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.162/2024-CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS-OF. N°21123/2024/DIOUT-
GO/ANM
861.190/2013-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-
OF. N°21103/2024/DIOUT-GO/ANM
860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°21133/2024/DIOUT-GO/ANM
860.179/2019-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°21091/2024/DIOUT-GO/ANM
861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA-OF. N°22478/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.131/2014-SALVADOR RODRIGUES
SOBRINHO-OF. N°22631/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.124/2024-MARCIO PIRES DA SILVA-OF. N°22625/2024/DIOUT-GO/ANM
860.210/2019-ELISIO 
PEREIRA
DUARTE 
JUNIOR-OF.
N°22921/2024/DIOUT-
GO/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
860.368/2019-GILDETE ARANTES ATAIDES BRAZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.245/2024-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.-OF.
N°20736/2024/DIOUT-GO/ANM
860.200/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°20734/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.196/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°20732/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.195/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°20729/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.179/2024-KULUENE 
SERVIÇOS 
E 
CONSULTORIA 
LTDA.-OF.
N°20725/2024/DIOUT-GO/ANM
860.260/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-OF. N°21979/2024/DIOUT-GO/ANM
860.251/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-OF. N°21985/2024/DIOUT-GO/ANM
860.252/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-OF. N°21988/2024/DIOUT-GO/ANM
860.272/2024-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-OF. N°21998/2024/DIOUT-
GO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.246/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 97/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.386/2024 - ROCHA FIRME MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 571/2024 -
Vencimento 26/04/2025
860.469/2024 - BTB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI-Registro de Licença n°
572/2024 - Vencimento 26/03/2025
860.763/2023 - ITAMAR ROBERTO DE MORAIS-Registro de Licença n° 573/2024 -
Vencimento 05/09/2025
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- Fonte Pedra Bonita, para
a embalagem de 20 litros, sem gás, da marca Acqua Pura.- ITAPORÃ/MS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.609/2008-ALDRIN
HAMMERSCHMIDT
& 
CIA
LTDA
EPP-OF.
N°22132/2024/SEFIS-MS/ANM
966.001/1993-HORII 
AGROINDUSTRIAL
DE 
MINÉRIOS
LTDA-OF.
N°22130/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.131/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA-OF. N°22131/2024/SEFIS-MS/ANM
868.215/2015-ATIVA-CONSULTORIA
& 
GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA.-OF.
N°22133/2024/SEFIS-MS/ANM
868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°22134/2024/SEFIS-
MS/ANM
860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°22135/2024/SEFIS-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°22623/2024/SEOUT-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°22646/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA-OF. N°22990/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5445/2024-868.066/2024-ADEMIR LUIZ BORTOLOTTO-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 295/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.926/2023 - WMG MINERACAO IND E COM LTDA - RIO PARDO DE
MINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 267/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): QUARTZO (uso: Silício Metálico)-ARGILA(uso: Fabricação de Cerâmica
Vermelha
e
Obras
Civis)-CASCALHO(uso:Construção 
Civil)
-
Volume(s):
18.000
toneladas/ano 12.000 toneladas/ano 7.500 tonelas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.147/2011
-
CARLO
DARTAGHAN ALMEIDA
ME
-
NOVA
UNIÃO/MG,
TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 268/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
AREIA (uso: Construção Civil) -FILITO (uso: Industrial) - Volume(s): 15.000 toneladas/ano-
12.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 296/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.249/2024-GILSON GOMES SAMPAIO- DOU de 05/06/2024.
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
830.011/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N° 229/2020 Publicado DOU de
03/02/2020;prazo prorrogado até 16/08/2024 através da Resolução 76/2021-COVID,- ONDE
SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 968,23 ha - LEIA-SE .......NUMA ÁREA DE 793,51ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 298/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.398/2021 - JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE - ALVARÁ Nº 5416/2024 -
Destacado
do
Processo 830.011/2013
-
ALVARÁ
Nº
229/2020 -
Vencimento
em
16/08/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 299/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.148/2022-LAU MINERACAO LTDA-OF. N°21445/2024/DIOUT-MG/ANM;Porto
JM Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.608/2012-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- n° 721/2020
- Cessionário: MSO MINERAÇÃO SUDOESTE LTDA- CNPJ 40.717.166/0001-48
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.112/1996-VALE 
S.A.-OF.
N°21687/2024/DIOUT-MG/ANM; 
AVG
EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.150/2024-PORTO 
JM
LTDA-OF. 
N°21446/2024/DIOUT-MG/ANM;LAU
Mineração Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 300/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5427/2024-830.923/2024-TERO BM MINERACAO LTDA-
5428/2024-830.926/2024-COMERCIO DE CRISTAIS IRMAOS CASTRO LTDA-
5424/2024-830.850/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-
5426/2024-830.902/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
5430/2024-830.945/2024-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-
5431/2024-830.954/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-