DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA- DOU de 25/01/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Publicado DOU
de 26/10/2023
815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME- Publicado
DOU de 18/01/2024
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.367/2000-EMPRESA
DE 
MINERACAO
ITAGRAN
LTDA.-OF.
N°14992/2024/CARSFI/ANM
851.371/1991-VALE S.A.-OF. N°14986/2024/CARSFI/ANM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES
E TERRAPLENAGEM
LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°46/2019 Eficácia condicionada à licença ambiental correspondente
815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°191/2020 - com eficácia condicionada à licença ambiental correspondente.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 4/2024
Fase de Disponibilidade
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da 
área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
830.132/1990-VALE S.A.- Substância Aprovada:Minério de Ferro (Industrial)
832.144/2006-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA- Substância Aprovada:Minério de
Ferro (industrial) e Granito (Revestimento)
300.209/2013-ADRIANO APARECIDO DA SILVA- Substância Aprovada:Granito
(Revestimento) e Areia (Construção Civil)
Classificação
das 
propostas
técnicas
do 
procedimento
de
disponibilidade(2088)
830.132/1990- 
EDITAL 
DISPONIBILIDADE
N°275/2012- 
ORDEM 
DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: VALE S.A 1º lugar (25 pontos); VITÓRIA MINERAÇ ÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS 2º lugar ( 19 pontos)
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
832.144/2006- MINERAÇÃO VALE DO FERRO LTDA; MINAFER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA. (alteração
da razão
social
de JGSA
SERVIÇOS RECICLAGEM
E
APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA?.) ; ISAÍAS DIONÍSIO DA SILVA JÚNIOR
833.026/2007- MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA; PEDRAS CARIMBADO
LTDA; ALLIANCE STONES MÁRMORES E GRANITOS LTDA
834.973/2007- MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA; ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
831.078/2009- MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA; MANOEL DE
MATOS JÚNIOR
832.476/2001- SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA; LUA MADEIRA IMUNIZADA
LTDA; ANDRÉ LUIZ ALMEIDA ME; CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME
834.834/2007- GRAN VALE LTDA. ME; GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LT DA
830.910/2003- THORGRAN GRANITOS LTDA; VALÉRIA APARECIDA DUARTE
ALMEIDA; WASHINGTON ARAÚJO LOPES
830.952/2009- CITY CAR VEÍCULOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA; EMPRESA
BRASILEIRA DE QUARTZO LTDA
834.831/2010- MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA; ÁGUA NOVA
PESQUISAS MINERAIS LTDA; KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A
831.663/2001- 
VULCANO 
AMÉRICA
EXPORTAÇÃO 
EIRELI; 
MINERADORA
PROVIDÊNCIA DIVINA LTDA
300.209/2013- MARCEL PIMENTA GARRIDO; GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO
LTDA; FERLIG FERRO LIGA LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
832.144/2006- VIVIANE ALMEIDA DE PAULA
300.209/2013- ADRIANO APARECIDO DA SILVA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.387, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870785/2024-68-ANDRE LUIS BARBOSA DA
CRUZ (Documento SEI:
13326442)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.388, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830986/2024-21-FERNANDO DE
OLIVEIRA SOUZA
(Documento SEI:
13326469)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.389, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48059.850355/2024-89-DEPOSITO DE AREIA PAI FILHO LTDA (Documento SEI:
13326490)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.390, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820234/2024-62-CARLOS MAGNO SILVA
GARCIA (Documento SEI:
13326501)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.391, DE 22 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800208/2024-89-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
13327759)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.392, DE 22 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800209/2024-23-ANTONIO H DE OLIVEIRA (Documento SEI: 13327767)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.393, DE 22 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830990/2024-90-KATIA SIMONE RIBEIRO CARVALHO (Documento SEI:
13327875)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.394, DE 22 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800211/2024-01-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
13327881)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.395, DE 22 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860591/2024-64-IVAIR
GONCALVES 
DA
SILVA 
(Documento
SEI:
13327899)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.396, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870786/2024-11-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA (Documento SEI:
13328551)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.397, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830992/2024-89-DEYWSON CARVALHO DE MOURA (Documento SEI:
13328591)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE