DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.615.384,61 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura. 
1.153.846,15 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.153.846,15 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura. 
692.307,69 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
692.307,69 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura. 
1.615.384,61 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.615.384,61 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura. 
1.153.846,15 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.153.846,15 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura. 
923.076,92 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
923.076,92 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura. 
230.769,28 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
230.769,28 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura. 
1.615.384,61 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.615.384,61 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
30.000.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
30.000.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
12085 - Requalificação de Espaços públicos Urbanos Municipais 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
10.000.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. 
20.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
20.000.000,00 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
2.086.608,34
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
2.086.608,34
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI 
2.086.608,34 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
2.086.608,34 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
56.245.221,68
ANEXO DO DECRETO N°36.081, DE 25 DE JUNHO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
2.086.608,34
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
2.086.608,34
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
1.158.621,15 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.158.621,15 
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00012 - Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o Atendimento das Emendas de Caráter Geral. 
887.987,19 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
887.987,19 
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00013 - Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o Atendimento das Emendas Relativas ao Programa de Cooperação Federativa - PCF. 
40.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
19.000.000,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
19.000.000,00
17.512.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00038 - Participação Acionária do Estado na Cagece - IPF 
19.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.754.3220049 
1 
19.000.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
21.086.608,34
ANEXO DO DECRETO N°36.081, DE 25 DE JUNHO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.000.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.000.000,00
04.125.437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.  
11788 - Assistência Técnica e Estudos Regulatórios (IPF - COMP. III). 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220049 
1 
1.000.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
3.000.000,00
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
3.000.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10885 - Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial. 
3.000.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
7.795.473,22
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
7.795.473,22
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11689 - Promoção dos Editais dos Ciclos e Festas de Tradição Popular - FEC. 
20.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
20.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11689 - Promoção dos Editais dos Ciclos e Festas de Tradição Popular - FEC. 
60.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
60.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11689 - Promoção dos Editais dos Ciclos e Festas de Tradição Popular - FEC. 
60.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
60.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11689 - Promoção dos Editais dos Ciclos e Festas de Tradição Popular - FEC. 
60.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
60.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11689 - Promoção dos Editais dos Ciclos e Festas de Tradição Popular - FEC. 
60.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
60.000,00 
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11689 - Promoção dos Editais dos Ciclos e Festas de Tradição Popular - FEC. 
60.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
60.000,00