DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10871 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
10.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10871 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
10.000,00
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10871 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
10.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10871 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
10.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10871 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
10.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10871 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
10.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10871 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10871 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
10.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10871 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
10.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10871 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
10.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
10.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10871 - Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
510.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
510.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10872 - Lançamento do Edital Escolas Públicas da Cultura - FEC
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
500.000,00
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
11.795.473,22
*** *** ***
DECRETO Nº36.082, de 25 de junho de 2024.
DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA O EXPEDIENTE QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IV e VI, da Constituição Estadual, e CONSI-
DERANDO a necessidade de conferir continuidade à gestão administrativa de órgão estadual durante o afastamento temporário do dirigente responsável
pela respectiva pasta; DECRETA:
Art. 1º Fica designado, no período de 02 a 07 de junho de 2024, LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, ocupante do cargo de Secretário
Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde, para responder, interina e cumulativamente, pelo expediente do cargo de Secretário da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA, Presidente do Conselho Estadual de Educação, a viajar à
cidade de ARACAJU no período de 05 a 07/06/2024, a fim de participar da Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação e Distrital (FONCEDE),
concedendo-lhe 2 e ½ diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco
por cento),no valor total de R$ 1.419,46 (hum mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58
(quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ARACAJU/FORTALEZA, no valor de R$ 2.004,52
(dois mil e quatro reais e cinquenta e dois centavos) perfazendo um total de $R 3.844,56 (três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis
centavos) de acordo com o artigo 1º, alínea b, § 1º do art.4º; art.5º e seu § 1º; art.10 classe I do anexo I do Decreto Estadual nº 35.922, DOE de 27 de março
de 2024, republicado em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 23 de maio de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora ELIANA NUNES ESTRELA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 978898-1-3,
a viajar à Cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 03 de Junho do corrente ano, a fim de proferir palestra na Universidade Regional do Cariri – URCA,
concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 943,29 (novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos),
de acordo com art. 1º; art. 14º e art 16° do Decreto nº nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte, a viajar a cidade de Salvador - BA -, no período de
03 a 05/07/2024, a fim de participar do III Encontro Nacional dos Secretários de Esporte, concedendo-lhe 02 diária e meia, no valor unitário de R$ 420,58
(quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.419,46 (hum mil quatrocentos
e dezenove reais e quarenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SALVADOR - BA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.327,57 (hum mil trezentos e vinte e sete reais e cinqüenta
e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE
de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de
2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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