DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº279/2024
NUP 27001.003974/2024-77
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
ANNY CARUZI DE SOUSA ARAGÃO
CPF
***.135.543-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
QUADRILHA DA MELHOR IDADE
ENDEREÇO 
BAIRRO SÃO FRANCISCO, ACOPIARA CE
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO; AGENCIA: 5302; CONTA: **326-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FLORES, CORES E FORMAS: A TRADIÇÃO DA CHITA 
NO SAO JOAO DA MELHOR IDADE, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria 
QUADRILHA JUNINA DA DIVERSIDADE, conforme processo administrativo NUP 27001.003974/2024-77, para a realização de ação cultural, mediante 
o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: 
valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 14.700,00(quatorze mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA
60 dias contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.02.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ANNY CARUZI DE SOUSA ARAGÃO - AGENTE 
CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº284/2024
NUP 27001.003883/2024-31
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
ANTONIO EUGENIO DO REGO SILVA
CPF
***.520.003-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
QUADRILHA PÉ QUENTE
ENDEREÇO 
MONDUBIM, FORTALEZA-CE
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO; AGENCIA: 29998; CONTA: **817-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural QUE COCO É ESSE? É TRADIÇÃO, É FESTA , É SÃO 
JOÃO, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - 
GRANDE FORTALEZA, conforme processo administrativo NUP 27001.003883/2024-31, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento 
direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, 
dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA
60 dias contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ANTONIO EUGENIO DO REGO SILVA - 
AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº307/2024
NUP 27001.003947/2024-02
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
FRANCISCO BRUNO FERREIRA COELHO
CPF
***.923.473-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
QUADRILHA JUNINA RAIOS DE SOL
ENDEREÇO 
PARQUE ARAXÁ ESTADO: CE MUNICIPIO: FORTALEZA
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO; AGENCIA: 452; CONTA: **20864-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A FESTA DO PAU DA BANDEIRA, contemplado no XXIV 
EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA INFANTIL, conforme processo administrativo 
NUP 27001.003947/2024-02, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram 
este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
VIGÊNCIA
60 dias contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E FRANCISCO BRUNO FERREIRA COELHO - 
AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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