22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº346/2024 NUP 27001.003862/2024-16 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL: Nome do agente cultural JONATHAN ROGÉRIO ALEXANDRE DA COSTA CPF ***.352.683-** COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) QUADRILHA JUNINA ZÉ TESTINHA ENDEREÇO AEROPORTO, FORTALEZA-CEARÁ CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: 742; CONTA: **629-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural QUADRILHA JUNINA ZÉ TESTINHA, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo administrativo NUP 27001.003862/2024-16, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2 Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E JONATHAN ROGÉRIO ALEXANDRE DA COSTA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº347/2024 NUP 27001.003863/2024-61 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL: Nome do agente cultural JOSE ALBERTO DA SILVA JUNIOR CPF ***.071.133-** COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) QUADRILHA JUNINA LIS DE OURO ENDEREÇO BAIRRO: AEROPORTO, MUNICÍPIO: JUAZEIRO DO NORTE/CE CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: 456; CONTA: **766-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A TRADIÇÃO, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - CARIRI, conforme processo administrativo NUP 27001.003863/2024-61, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2 Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E JOSE ALBERTO DA SILVA JUNIOR - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº369/2024 NUP 27001.003864/2024-13 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL: Nome do agente cultural MARCIO GLEICE MATEUS ALVES CPF ***.194.003-** COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) JUNINA ENCANTO DA SERRA ENDEREÇO MERUOCA, CORONEL BEZERRIL CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: 458; CONTA: **388-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MINHA RAIZ É NEGRA, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA INFANTIL, conforme processo administrativo NUP 27001.003864/2024-13, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2 Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MARCIO GLEICE MATEUS ALVES - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO *** *** ***Fechar