DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MISSILENE BARBALHO DE OLIVEIRA - 
AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº396/2024
NUP 27001.003866/2024-02
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA
CPF
***.174.223-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
JUNINA RENASCER
ENDEREÇO 
CASA - BAIRRO JOSE MENDES, TABULEIRO DO NORTE - CE
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO; AGENCIA: 703; CONTA: **055-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural É FORRÓ, É XOTE, É BAIÃO... É A RENASCER RELEM-
BRANDO O QUE É SÃO JOÃO, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA 
JUNINA ADULTA - VALE DO JAGUARIBE, conforme processo administrativo NUP 27001.003866/2024-02, para a realização de ação cultural, mediante 
o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: 
valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA
60 dias contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.14.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA - AGENTE 
CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº398/2024
NUP 27001.003851/2024-36
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
RAIMUNDO GERSON CAVALCANTE DE SOUZA
CPF
***.903.493-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
QUADRILHA JUNINA EXPLOSÃO
ENDEREÇO 
TAPERA - AQUIRAZ - CEARÁ
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO; AGENCIA: 5304; CONTA: **387-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A FOGUEIRA, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ 
JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo admi-
nistrativo NUP 27001.003851/2024-36, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que 
integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA
60 dias contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E RAIMUNDO GERSON CAVALCANTE DE 
SOUZA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº400/2024
NUP 27001.003857/2024-11
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural
RAQUEL SILVA DA COSTA
CPF
***.587.943-**
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) 
GRUPO FOLCLÓRICO BEIRA LIXO
ENDEREÇO 
SÃO PEDRO, CAMOCIM - CE.
CONTA BANCÁRIA
BRADESCO; AGENCIA: 715; CONTA: **29351-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MARACATU: BATUQUES DE PURA MAGIA, NO SÃO 
JOÃO QUE CONTAGIA !, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA 
JUNINA ADULTA - LITORAL NORTE, conforme processo administrativo NUP 27001.003857/2024-11, para a realização de ação cultural, mediante o 
financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: 
valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: