DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
VISITAR ESCOLAS - REALIZAR VISITA TÉCNICA À CREDE 
3 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO
VEICULO SEDUC
SILVANA TEOFILO MACHADO
FORTALEZA
ITAREMA
2200011143911X/K020 DNS-3
24/06/2024 a 25/06/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
VISITAR ESCOLAS - REALIZAR VISITA TÉCNICA À 
CREDE3 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO
VEICULO SEDUC
TOTAL: 591,45
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 18 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 196/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. 
DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
MARIA BERNARDETE ALVES FEITOSA
FORTALEZA
ITAREMA
22000116023418/K020 DAS-1
24/06/2024 a 25/06/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
VISITAR ESCOLAS - VISITA TÉCNICA AS ESCOLA INDÍGENA 
TREMEMBÉ MANGUE ALTO E ESCOLA INDÍGENA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 197,15
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 20 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº198/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) da EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO/CREDE 3, relacionados no anexo único 
desta portaria a viajar à cidade de Recife/PE com a finalidade de participarem da Exposição de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Inovação - EXPOCETI, 
concedendo-lhes, diárias, auxílio financeiro, ajuda de custo, passagens terrestres para o trecho Cruz/Fortaleza/Cruz, e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/
Recife/Fortaleza , de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do 
art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº198/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
GEOVANA 
VITAL LIMA
25 A 30/06/2024
CRUZ/RECIFE/CRUZ
5,5
R$ 141,95
50%
R$ 1.171,08
R$ 141,95
R$ 141,32
R$ 3.399,86
R$ 4.854,21
MARIA CLARA DA 
SILVA FONTES
25 A 30/06/2024
CRUZ/RECIFE/CRUZ
5,5
R$ 141,95
50%
R$ 1.171,08
R$ 141,95
R$ 141,32
R$ 3.399,86
R$ 4.854,21
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCA JEICIANE 
SILVEIRA/22200181347425
25 A 
30/06/2024
CRUZ/RECIFE/CRUZ
5,5
R$ 354,84
35%
R$ 2.634,68
R$ 354,84
R$ 141,32
R$ 3.399,86
R$ 6.530,70
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº200/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO RIBEIRO MARQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, da Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação - CREDE 1, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 22000147860512, a viajar à cidade de Ouro 
Preto/MG no período de 22 a 25 de junho do corrente ano, a fim de participar da 19ª CineEOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto, concedendo-lhe 1/2 (meia) 
diária por dia para custos com a alimentação, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando 
o valor de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.064,52 (um mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com artigo 
1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0803/2024–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta dos processos nº 01251480/2016/VIPROC e 01815197/2016/VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Segunda Comissão 
Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESO-
LUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR Nº87/2022, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) LUCIANO GIRÃO 
SALES, Professor, matrícula nº 14439919, nos termos do artigo 181, inciso I da Lei nº 9.826/74 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0804/2024–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta nos autos dos processos nº 00192868/2018/VIPROC e 02833593/2018, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Primeira Comissão 
Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR O PROCESSO