DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
REÇO: Coreaú /CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14 , representado neste
ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2023/11370 e termo de participação nº 20230003, publicado no DOE de 10/07/2023, de acordo com o processo
nº 22001.078007/2024-45, e regulamentado Art. 57, §1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993; VII- FORO: Coreaú /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros gás de cozinha, da Escola EEMTI
Vilebaldo Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (Noventa) dias, a partir de 11 de Julho de 2024 até 09 de Outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 11 de Julho de 2024 até
09 de Outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 DE JUNHO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SAMUEL
XIMENES DE ALBUQUERQUE, 02 - MARIA IVETE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001080131/202471 IG : 1324512
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0339-96, CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador
Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
EVENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Aricélio Leandro da Silva; V - ENDEREÇO: Senador
Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0008/2023,
publicado no D.O.E DE 11/12/2023 e de acordo com o processo/NUP nº 22001.080131/2024-71 e regulamentado no art. 65, I, a, b, §1º da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento resultando sem
repercussão financeira ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E ACESSO,
na COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 18.198,46 (dezoito mil,
cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), representando 13,43% (treze vírgula quarenta e três por cento) do valor global do contrato, e sofreu
uma supressão de serviço no valor de R$ 18.198,46 (dezoito mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), representando 13,43% (treze vírgula
quarenta e três por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira neutra no valor de R$ 0.00 (sem alteração), representando 0% (zero
por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha das fls. 01 a 09, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE JUNHO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE, Aricélio Leandro da Silva - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS : 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.075655/202440 IG: 1323870
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0792-01,
CREDE 3 - ITAREMA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. José Ivaldo Bleasby Freires; III - ENDE-
REÇO: ITAREMA/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) CARLOS CÉSAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 23/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com
o processo nº 22001.075655/2024-40 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAREMA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REFORMA DA COBERTA FRONTAL, AUDITÓRIO, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, COZINHA, QUADRA, VESTIÁRIO E CAIXA D’ÁGUA da
Escola EEEP ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de junho de 2024 até 31 de julho de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ivaldo
Bleasby Freires - CONTRATANTE, CARLOS CÉSAR DE SOUZA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO SÉRGIO BATALHA
DA SILVA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.039422/202483 PRE RESERVA : 1315260
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ,TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0290-26, CREDE 12 - Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Francisco
Carlos de Oliveira; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ CLAUDIO ROCHA MAIA ALENCAR, inscrita no CNPJ sob nº
24.433.306/0001- 08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) José Claudio Rocha Maia Alencar; V - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº13/2023, oriundo do Convite nº 04/2023,
publicado no DOE de 24/11/2023, de acordo com o processo nº22001.056673/2024-22, regulamentado no ,o processo nº22001.039422/2024-83 regulamentado
no art. 57, §1º inciso III c/c art.65, Inciso I, letra B, §1º da Lei Federal 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução ao Contrato nº13/2023, que tem por objetivo REFORMA CIVIL ELÉTRICA DE
SALAS DE AULA, da Escola EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e
indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 21.750,16 ( VINTE E UM MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ), que representa 12,61%
(DOZE E SESSENTA E UM POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA,que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias a partir de 02/04/2024 até 30/06/2024.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Carlos de Oliveira - CONTRATANTE, José Claudio Rocha Maia Alencar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marta Maria de Sousa, 02 - Marly
Oliveira Lima Fernandes . Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.058490/202441 PRE RESERVA : 1325138
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 37/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0514-63, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rogério Silva Cardoso;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.690.096/0001-06,, doravante
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