DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
ADICIONADA DE SAIS E ITEM 2 – ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, da Escola E.E.M.T.I. EDITE ALCÂNTARA MOTA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ;
X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de junho de 2024 até 22 de outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes - CONTRATANTE, MARIANA DOS
SANTOS SOUTO PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANASTACIO ALVES NOGUEIRA, 02 - CELMA MARIA VIEIRA DE CASTRO.
Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/2024/NUP Nº22001.015657/2023-07 - IG: 1287843000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Floriano Peixoto, n.º 1728, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP: 60.025-131, inscrita no CNPJ sob o nº
23.146.506/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. NARINHA ROMUALDO MACIEL, brasileira, portadora
da cédula de identidade n.º 483874863 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 017.046.633-77, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco)
elevadores da marca ICP ELEVADORES, com fornecimento de peças, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20230037 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, podendo ser pror-
rogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.
8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 MAPP – 0800 – Manutenção Seduc, Fonte Tesouro Estadual/00. DATA
DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, NARINHA ROMUALDO
MACIEL - Icp Elevadores Serviços e Comércio Ltda - Contratada. e TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA
DE ABREU MARTINS. Fortaleza 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2024/NUP 22001.080171/2024-12 - IG:: 1324696000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação em substituição, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA MULTI-
LASER INDUSTRIAL S.A., com sede na Rua Josepha Gomes de Souza, nº 382 – Bairro: Distrito Industrial Pires, Extrema/MG, CEP: 37.642-902, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 59.717.553/0006-17, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). TIAGO GRIEBELER SANDI,
brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 5.497.510- 7 SSP/MG, inscrito(a) no CPF sob o nº 074.412.439-55, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de tablets, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .
O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 202300151, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230003, e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Ceará. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 87.800.000,00 (oitenta e sete
milhões e oitocentos mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.143.11866.15.339032.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, TIAGO GRIEBELER SANDI - Empresa Multilaser
Industrial Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. RAFAEL FERREIRA MENDONCA . Fortaleza 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059534/2024-51/1320824
CONTRATANTE: EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de
Banabuiú/CE, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00,
com com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro, n° 222, Bairro Herval, Município de Quixada/CE CEP: 63900-310, doravante denominada
CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08675 eTermo de Participação nº 2024/0004, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08675 e Termo
de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/08675 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA- CONTRATANTE – GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-LETICIA FERREIRA MACIEL, 02-ANTONIO LIMA ALVES. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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