DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057184/2024-98/1319982
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, situada (o) na Rua Professora Maria Stella Pereira, SN,
Centro, Farias Brito CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0628-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria
Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: Empresa ANTONIO LOPES DE MENEZES, com sede na Rua José Wilson, nº 276, Distrito de Cariu-
taba, Município de Farias Brito - CE CEP: 63.185-000, Fone: (88) 99989-0281, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.744.525/0001-67, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Lopes De Menezes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 7955/2024, Termo de Participação nº 20240007, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 7955/2024, Termo
de Participação nº 20240007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
7955/2024 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de duzentos e vinte (220) dias, contado do(a) sua publi-
cação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. B>PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de duzentos e vinte (220) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.033,28 (Dezenove Mil E Trinta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Rozerlândia Pereira de Lima- CONTRATANTE – Antonio Lopes De Menezes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-VALDEMIR PEREIRA JUNIOR, 02-EMANUEL MATEUS DA SILVA . Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063158/2024-07/1319501
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR
RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, estabelecida à Avenida XV, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, CEP 61814-328 Telefone (85)
3101-2882, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na AVENIDA SÃO VICENTE
DE PAULA, n° 440, PARQUE ARATURI III, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás
engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10143, Termo de Participação nº 2024/0013 , Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10143, Termo de Participação nº
2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10143 e Termo
de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-
mentar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 12.396,90 (Doze mil trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Rosân-
gela Nascimento da Silva- CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimundo Negreiros Veras, 02- Djislene
Oliveira dos Santos. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070201/2024-82/132278200
CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -CCI, situado na Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte- CE, Telefone: (88)
3566-4003 inscrito no CNPJ sob o 07.954.514/0808-03, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. Rosa Maria
Machado Beserra CONTRATADA: EMPRESA ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE, com sede na Av. José Waldemar Rêgo, nº 724, Bairro Alto
Brilhante, Tauá - CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 9.9854-0002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.557.618/0001-36, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo seu Administrador o Sr. Ismael Alves de Oliveira Parente. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS (CONFECÇÃO DE
MEDALHAS E TROFÉUS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11966, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11966, Termo de Participação
nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11966 e Termo
de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 644,00 (Seiscentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra - CONTRATANTE – Ismael Alves de Oliveira Parente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Marcos Aurélio Ribeiro de Sousa, 02-Ianny Gomes Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082157/2024-53 - IG: 1323327
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293- 79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima
Sales Castro CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na Rua Vital Brasil, nº 760 – sala 01, Bairro Bonsucesso, Município de
Fortaleza, CEP 60.541-705, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/09062, Termo de Participação nº 0016/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09062 e Termo de Participação nº 0016/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
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