DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
0015/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/08978 e Termo de Participação nº 0015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 5.950,00 (Cinco mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082168/2024-33 - IG: 1317856
CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso, situada na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA:
ANTONIO DOS REIS BRITO - ME, com sede na Avenida Maria Diamantina Veras, 1013, Bairro Centro, Município de Barroquinha-CE, CEP: 62.410-000,
Fone: (88) 988238386, inscrita no CNPJ sob o nº 50.252.219/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio dos
Reis Brito. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição material de consumo, gêneros alimentícios, classe alimentares: açúcar
e artigos para confeitaria, Alimentos pré preparados, alimentos solúveis, condimentos e correlatos, óleos e gorduras vegetais e bebidas não alcoólicas, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06908, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06908 e Termo de Participação nº 2024/0011,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Miraima/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 487,30 (quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Emanuel Sarvio Barbosa Linhares - CONTRATANTE – Antonio dos Reis Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053145/2024-11 - IG: 1317680
CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Braga Barroso, situada na Rua Dezinho Teixeira, s/nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0042-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Emanuel Sarvio Barbosa Linhares CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique nº 130 Apto 134 Bairro Centro Município de Amontada/
CE, CEP: 62.540/000, Fone:(85)99165.9234 , inscrita no CNPJ sob o no 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros Alimentícios classe alimentar:
carnes, aves e peixes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06861, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06861 e Termo de
Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Miramai/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.416,80 (quarenta mil e quatrocentos e dezesseis
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.5000
0.0 - 24165 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Emanuel Sarvio Barbosa Linhares - CONTRATANTE – Francisco Agenor
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028847/2024-67/1310020
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de
Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, com sede na rua Paulino Barroso,
1711 – Bairro centro – Canindé/ CE; CEP 62.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E. E.M FREI POLICARPO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/01669 e Termo de Participação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01669 e Termo de Participação nº 2024/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01669 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.509,45 (oito mil quinhentos e nove reais e quarenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999 . DATA
DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira- CONTRATANTE – Francisco Antonio da Silva Gomes –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA, 02-MARIA ELINE BRAGA MACIEL. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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