DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056615/2024-07/1322140
CONTRATANTE: EEM PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO 
LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: M. S. ESMERALDO MOURA - ME, com sede na Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, Nº 25, Bairro 
Centro – Assaré - CE, CEP: 63.140-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.842.093/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de 
Consumo – Gêneros de Alimentação/PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05575, Termo de Participação nº 20240004, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05575, 
Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/05575 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir publicação em Diário 
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.875,42 (treze mil, oitocentos e setenta e cinco reais quarenta e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho 
de 2024 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS- CONTRATANTE –MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02-FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031423/2024 80 IG 1312620
CONTRATANTE: EEMTI IRACEMA - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98 , neste ato representada(o) pelo Sra. SHIR-
LEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CAUCAIA/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- NÃO PERECÍVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03274, Termo de Participação nº 
2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/03274 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS 
E QUARENTA) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 48.375,64 (QUARENTA E 
OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA - ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS: 
1 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 2 - ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO, Fortaleza 06 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062280/2024-58 - IG: 1319947
CONTRATANTE: A EEMTI Prefeito José Maria Monteiro, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Regiane Barbosa Rodrigues 
CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, Nº 50, Bairro: Centro, Paracuru-CE, CEP: 62680-000, Fone: (85) 
8194-0454, inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro 
Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/09530, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09530 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Regiane 
Barbosa Rodrigues - CONTRATANTE – Jonadaby de Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Clara Sousa da Silva, 02- Francisco 
José Cardeal Marques. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054235/2024-20/IG:1318779
CONTRATANTE: A EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situada(o) na rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504- 91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª AURISETE MARIA DE 
ARAUJO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , com sede na SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA/CE, CEP: 61.629-230, Fone:(85) 
9.8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo MARIA GLAUCI-
MEIRE LOURENÇO DA SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04988, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04988 e Termo 
de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do efetivo recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR