DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.230,40 (TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0-28068.
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE – Francisco Adriano de Souza – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA, 02- CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056772/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1317237
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada pelo Sr. Marcos Antônio Ramos CONTRATADA:
OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.333.345/0001-68, representado neste ato pelo Marcos Tadeu Costa
Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR
PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/07811, TERMO
DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/07811, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/07811 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0009, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alte-
rado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
33.112,50 (TRINTA E TRÊS MIL E CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Ramos - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa,
02- Francisco de Assis Quaresma da Silva Júnior. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063695/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1318766
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA EUDES VERAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0218-07, neste ato representada(o) pelo MARIA ELISÂNGELA
DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,
representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10062 e Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10062 e Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10062 e Termo de Participação nº
2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 44.887,20 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA
ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA IVONETE DOS SANTOS, 02- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058848/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1321910
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL VICENTE DE PAULO DA COSTA - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0179-58, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, representado
neste ato pelo (a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo –
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09841 e Termo de Participação nº 20240006, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09841 e Termo
de Participação nº 20240006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/09841 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.704,00 (QUARENTA E UM MIL,
SETECENTOS E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33
9030.50000.0- 28068 . DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA, 02- CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081844/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1322776
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO -
CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0048-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iris Pinto CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo pelo Sr. Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/06833, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06833, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06833 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os
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