DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044069/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1310556
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GENERAL MURILO BORGES 
MOREIRA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0445-05, neste ato representada(o) pelo LINDEMBERG SANTOS SILVA 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo 
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024 Termo de Participação nº 2024/05401, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/05401 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/05401 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) a partir da publicação do D.O.E. na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.667,90 (QUARENTA 
E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: LINDEM-
BERG SANTOS SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEONARDO PEREIRA 
ALMEIDA, 02- MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066650/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1322787
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA 
LIMA - CREDE 10 - ARACATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA 
CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30, representada neste ato pelo Sr. OSIAS DO CARMO 
BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA (CARRO PIPA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11014, Termo de Participação nº 
2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
2024/11014, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/11014 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.595,60 (Onze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 – 19306 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – OSIAS DO CARMO BATISTA – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ALBANO NUNES DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046531/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1319365
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada pelo Coordenador 
Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: A J SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. 
Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO -MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL, DESTINADO A ATENDER 
AS NECESSIDADE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/05677, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05677, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05677 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Mil e cem reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE – Jonadaby de Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Valdineide dos Reis Apoliano, 02- Francisco Marcos Souza Veras. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056627/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1321269
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA 
XAVIER DE LIMA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0039-06, neste ato representada pela Aurinete da Silva Barroso CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo KARINE DA COSTA OLIVEIRA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/ 07894, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/ 07894, Termo de Participação nº 0001/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ 07894 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência