DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1304/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO
Membro
40,00
60,00
4
0
160,00
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
Coordenador
50,00
80,00
4
0
200,00
TOTAL
360,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1305/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.020604/2024-21, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº 731/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO ESPECIAL POSTO 
RIO MAR, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 18/05/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo 
a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1305/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
TOTAL
750,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1335/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.020666/2024-32, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1234/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Crateús, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 24/05/2024 a 27/05/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1335/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO WILSON ARAÚJO SOARES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CARLEONES PEREIRA DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EDILSON LOPES DE MOURA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EDITE GONCALVES LACERDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
JOSE ELI FREITAS E SILVA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA LANDIM DA CRUZ
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ROBSON MAIA QUEIROZ
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
14.470,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1348/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.020703/2024-11, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1068/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão 
de Exame de Legislação, na cidade de Crateús, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/05/2024 a 31/05/2024, conforme o 
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1348/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JOSE LEUZOLON AGUIAR
Membro
40,00
60,00
20
0
800,00
RONER SOARES DA CRUZ
Coordenador
50,00
80,00
20
0
1.000,00
TOTAL
1.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1349/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.020863/2024-51, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1079/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão