DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1356/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1358/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.020665/2024-98, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1073/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão 
de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/05/2024 a 15/05/2024, conforme o 
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1358/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO CRISTIA DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
JEAN CARLOS DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
JOSE RIBAMAR DUTRA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
1.760,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO 
ESCOLA R-MARTINS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Liberalino, nº 353, Bairro Centro, Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 
da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016463/2024-41,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do 
Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 12/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: 
Fortaleza,18 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Regina Silva de Oliveira Costa - 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA R-MARTINS LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº307/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMPOS 
SALES LTDA; V - ENDEREÇO: Travessa Maria de Lourdes Morais, nº 13, Bairro Campo de Centro, Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.018185/2024-67,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no 
âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - 
DATA: Fortaleza, 18 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Manoel Candido Nogueira 
Neto - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMPOS SALES LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CFC AUTO ESCOLA SALMO 100 LTDA; V - ENDE-
REÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 2801, Bairro Jardim Cearense, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016701/2024-19,190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação 
da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; 
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 30/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 18 de junho de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Rafael Araújo de Morais - CFC AUTO ESCOLA SALMO 100 
LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
JAGUARIBE; V - ENDEREÇO: Rua 7 de Setembro, 440, Setor: 1 QUADRA: 52, LOTE: 52, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e no processo NUP 08012.016168/2024-95; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da 
vigência do contrato de Abastecimento de água e esgoto para o Posto de Atendimento do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual – BPRE de Jaguaribe/
CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
; XII - DATA: Fortaleza/CE, 07 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE.  JANDER 
ROBSON BEZERRA GOMES - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto na Cidade de Jaguaribe/CE - SAAE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº307/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: A F AUTO ESCOLA CENTRO DE FORMAÇÃO DE 
CONDUTORES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Ailton Gomes de Alencar, nº 2881, Bairro José Geraldo da Cruz, Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016083/2024-15,art. 190 da Lei nº 
14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática 
de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 29/06/2024; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 18 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; 
Antonio Monteiro Barbosa Filho - A F AUTO ESCOLA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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