DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00. DOTAÇÃO 
(04071). DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES 
VIEIRA XIMENES pela METROFOR e JOÃO CARLOS DA CUNHA pela Empresa BMP RAIL PARTS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: CM DOS S CAMELLO 
COMÉRCIO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. OBJETO: Aquisição de peças consumíveis para manutenções preventivas para os TUEs da 
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 13 e 14, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do 
edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e 
quatro) meses,. VALOR GLOBAL: R$ 60.190,00 (sessenta mil cento e noventa reais) pagos em ate 30 (trinta) dias contadas da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 08100004.26.783.313.20827.03.339
045.500.00. DOTAÇÃO (04071). DATA DA ASSINATURA: 14 de junho 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO 
e TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES pela METROFOR e CLAUDIO MARZO DOS SANTOS CAMELLO pela Empresa CM DOS S CAMELLO 
COMÉRCIO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: BAZA DISTRIBUIDORA 
LTDA. OBJETO: Auisição de peças consumíveis para manutenções preventivas para os TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
– METROFOR, Itens 15, 18 e 20, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 29.884,88 (vinte 
e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contada da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00. DOTAÇÃO 
(04071). DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES 
VIEIRA XIMENES pela METROFOR e GIOVANA GONÇALVES PORTELLA ZARPELLON pela Empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: ARILUB DISTRIBUI-
DORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de peças consumíveis para manutenções preventivas para os 
TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 17, 19 e 21, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de 
Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 
(vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da 
apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 08100004.26.78
3.313.20827.03.339045.500.00. DOTAÇÃO (04071). DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA 
MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES pela METROFOR e ANTONIO ARI BENEVIDES CAVALCANTE pela Empresa 
ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: PEFIL COMERCIAL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de peças consumíveis para manutenções preventivas para os TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
– METROFOR, Item 16, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 58.405,50 (cinquenta 
e oito mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00. DOTAÇÃO 
(04071). DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES 
VIEIRA XIMENES pela METROFOR e MARCIO SECCATO pela Empresa PEFIL COMERCIAL LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº53/2023
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Manutenção Corretiva, com cobertura de peças, de mobiliário pertencente ao Metrofor, 
por demanda, de acordo com as especificações previstas no Processo Administrativo 02986070/2023 e proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil 
- Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS LTDA ME; V - ENDEREÇO:  Av. Heraclito Graça, nº 978 – Centro – Fortaleza/Ce; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 71, caput, da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação dos prazos de 
vigência e execução do contrato em epigrafe por mais 12 (doze) meses, ambos contados de 14 (quatorze) de julho de 2024 a 13 (treze) de julho de 2025; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 13 de julho de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 53/METROFOR/2023, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - 
DATA: 19 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR 
e Márcio Gledyson de Almeida Oliveira pela empresa LBM SERVIÇOS LTDA ME.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2024 AO CONTRATO Nº81/2022
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSO-
LIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação das Estações e áreas 
externas (jardins, pátios e estacionamentos) do Sistema Trem Diesel - Ramal Parangaba/Mucuripe, na cidade de Fortaleza – CE, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, 
Ceará; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO:  Rua Isac Meyer, nº 125, 
Aldeota - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16 c/c o Art. 385 do Código Civil; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação do Contrato nº81/METROFOR/2022, em decorrência do ajuste com reflexos no salário base, 
no vale alimentação e na cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria de Asseio e Conservação, registrada perante o