DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº CE000127/2024; onde o valor mensal do contrato passará de R$ 43.149,21 (quarenta e três mil, cento e quarenta 
e nove reais e vinte e um centavos) para a importância de R$ 45.630,16 (quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos), enquanto que o 
valor global do contrato passará de R$ 517.790,52 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) para o montante de 
R$ 547.561,92 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.771,40 (vinte 
e nove mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 23 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 19 de junho de 2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Paulo Aragão de Almeida pela 
empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº05/2024 AO CONTRATO Nº35/2021
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação de Estações da Linha Oeste 
do Metrô de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador 
Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; 
V - ENDEREÇO:  Rua Isac Meyer, nº 125, Aldeota - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 81, inciso VI, da Lei Federal nº 13.303/16 c/c 
o Art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação do Contrato nº35/METROFOR/2021, em decorrência 
do ajuste com reflexos no salário base, no vale alimentação e na cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria de Asseio 
e Conservação, registrada perante o Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº CE000127/2024; onde o valor mensal do contrato passará de R$ 36.172,43 
(trinta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) para R$ 38.279,83 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e três 
centavos), enquanto que o Valor Global do Contrato passará de R$ 434.069,16 (quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e nove reais e dezesseis centavos) 
para o montante de R$ 459.357,96 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 25.288,80 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 03 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 19 de junho de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Paulo Aragão de 
Almeida pela empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº09/2024 - SEMA/REDNOV
PROCESSO Nº57001.000825/2024-17
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo NUP 57001.000825/2024-17 , bem como a Ata de 
Registro de Preços no 14/2023 – UNILA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no Lei no 14.133, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material permanente, 15 (Quinze) FORNO, MICROONDAS, +/- 31 
LITROS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência., para atender a necessidade das Unidades de Conservação 
geridas pela SEMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.539,70 (nove mil quinhentos e trinta e nove reais 
e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11900.01.449052.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.11900.03.449052.1.79
91200016.1; 57100001.18.541.335.11900.04.449052.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.11900.05.449052.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.11900
.07.449052.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.11900.08.449052.1.7991200016.1. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 
21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima SEMA e Lenilso Luis da Silva – 
REDNOV FERRAMENTAS LTDA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024.
Hélida Zednik
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação 
das leis trabalhistas (CLT), e pelo código de ética da secretaria do meio ambiente com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para atender as 
necessidades da(s) área(s) de informática, técnica e administrativa e serviços diversos da sede e das Unidades de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente 
e Mudança do Clima do Estado do Ceará – SEMA, de acordo com as especificações e quantitativos do ITEM 2, previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230017 e seus Anexos, na documentação 
probatória acostada no Processo Administrativo nº 07854145/2022, nos preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/07/2024, podendo 
ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza 
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 10.682.557,80 (dez milhões seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em 
conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.126.421.20342.03.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.122.
421.20220.03.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.01.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.03.339037.1.5009100000.0; 
57100001.18.541.335.21143.04.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.05.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.07.339037.
1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.08.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.09.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.2
1143.01.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.03.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.04.339037.1.7991200016.1; 57100
001.18.541.335.21143.05.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.07.339037.1.7991200016.1; 57100001.18.541.335.21143.08.339037.1.7991
200016.1; 57100001.18.541.335.21143.09.339037.1.7991200016.1. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire 
dos Anjos - SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA e Victor Simão Bedê - SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Hélida Zednik
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços mão de obra terceirizada, motorista administrativo, cujos empregados sejam regidos 
pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), e pelo código de ética da sema, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para atender 
as necessidades da(s) da sede e das Unidades de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos do ITEM 1, previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230017 e seus Anexos, na documentação probatória acostada no Processo Administrativo nº 07854145/2022, 
nos preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza 
- CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.651,60 (um milhão cento e setenta 
e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
57100001.18.126.421.20342.03.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.122.421.20220.03.339037.1.5009100000.0; 57100001.18.541.335.21143.01.33903