DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº255/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, matrícula n° 200382-1-7 que exerce a função de Economista e 
ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor de contrato e as SERVIDORAS Lisiane Moraes de Holanda, matrícula nº 
401487-1-X, que exerce a função de Economista Doméstico e Mônica Regina Gondim Feitosa, matrícula: 300470-1-X, que exerce o cargo de Coordena-
dora, como fiscais responsáveis, do contrato referente ao processo NUP 47001.0092072024-89, oriunda da Adesão Interna como órgão interessado à Ata de 
Registro de Preços 2023/00267 do PE 2023/00340, sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, para aquisição de polpas 
de frutas, para atender as necessidades das Unidades vinculadas a SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº260/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS 
2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixadá, no período de 01 a 04.07.2024, para participar da Oficina Regionalizada Integrada 
sobre a Assistência Social e a Primeira Infância no SUAS no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, concedendo-lhe 
três diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta 
reais), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº261/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CANDIDA MARIA FONTENELE MARTINS, ocupante do cargo de Orientador de Célula 
DNS-3, matrícula nº 300450 -1-7, desta Secretaria, a viajar a cidade de Quixada, no período de 01 a 04.07.2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada 
Integrada sobre a Assistência Social e a Primeira Infância no SUAS no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, 
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no total de R$ 460,00 (quatrocentos 
e sessenta reais), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Proteção Social.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de junho de 2024. 
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº262/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 300252-1-0, desta 
Secretaria, a viajar a cidade de Sobral, no período de 03 a 05.07.2024, a fim de Acompanhar os técnicos que irão participar de uma ação do Programa Mais 
Infância Ceará para formação dos profissionais da saúde, educação e assistência para implementação da primeira infância antirracista, esse projeto acontece 
em parceria com a UNICEF, fundações da coalizão Ceará e as secretarias, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta 
e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, em Fortaleza, 20 de junho de 2024. 
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº263/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor ROBSON DE OLIVEIRA VERAS, matrícula n.° 300555–1–9, que exerce a função de Economista 
e ocupante do cargo de Coordenador da Inclusão Social, como gestor, e o servidor PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE, matricula n.º 300107–1–X, que 
exerce a função de Geógrafo e ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, como fiscal, do Contrato de Gestão que visa a execução das ações de Qualificação 
Profissional, por meio da capacitação de mão de obra, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Ceará. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº264/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS 3, 
matrícula nº 300300-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 09 a 12.07.2024, a fim de Participar do XXIV Encontro Nacional 
do CONGEMAS, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) mais 
acréscimo de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.862,91 (hum mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais uma ajuda 
de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Forta-
leza no valor de R$ 2.619,09 (dois mil seiscentos e dezenove reais e nove centavos), perfazendo o total de R$ 4.836,84 (quatro mil oitocentos e trinta seis 
reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2024. 
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº265/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e publicada no 
Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PAULO PIMENTA SILVEIRA, 
Coordenador DNS-2, matrícula nº 300376-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 09 a 12.07.2024, a fim de participar 
do XXVI Encontro Nacional do COEGEMAS, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.862,91 (hum mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um 
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o