DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
19.585.158/0002-80, estabelecida na Rua Osasco, nº 949, Galpão Central Empresarial 33 da Rodovia Anhanguera, KM 33, Bairro: Empresarial Anhaguera, 
CEP: 07.753-040, Cajamar-SP, em decorrência da inadimplência apurada nos autos do Processo NUP 24001.001586/2024-63, quanto ao fornecimento dos 
materiais especificados nas Notas de Empenho 2023NE004412 e 2023NE004413, emitidas em 05 de dezembro de 2023, devendo esta portaria ser publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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PORTARIA N°924/2024-1 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo no 24001.034758/2024-85 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS MARIA VIRMA DE FREITAS MACHADO, 
matrícula nº 085.370-11 e TEREZA ROSANE DE ARAÚJO FELIPE TORRES LIMA, matrícula nº 082.652-16, lotadas na Coordenadoria de Vigilância 
Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 16 a 18 de junho de 2024, a fim de que as mesmas possam viajar à Brasília/DF, com o 
objetivo de participar da reunião da Câmara Técnica de Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CO-
NASS, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor total de R$ 6.474,32 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais 
e trinta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA N°968/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo no 24001.034819/2024-12, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JACKSON VALVENARK FREITAS MARTINS, matrícula 
nº 300.162-2-X, Coordenador de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais-COTEC da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 27 a 29 de 
maio de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar do 3º Encontro da Rede Estadual do Centro de 
Informações Estratégicas para a Gestão Estadual do SUS-CIEGES, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de 
R$ 1.875,52 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº971/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta 
no Processo no 24001.037278/2024-76 (Suite), RESOLVE CONCEDER para a servidora FERNANDA FRANÇA CABRAL, matrícula nº 300.088-63, 
Coordenadora de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho 
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.037,71 (um mil, trinta e sete reais e setenta e um centavos), a ser utilizada no dia 04 de junho de 2024, 
a fim de que a mesma possa participar do Fórum Regional de qualificação da Assistência Farmacêutica 2024 na região de saúde do Cariri, em conformidade 
com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº972/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no 
Processo no 24001.037295/2024-11 (Suite), RESOLVE CONCEDER para a servidora KARLA DEISY MORAIS BORGES, matrícula nº 496.107-18, 
Orientadora da Célula de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no 
valor de R$ 480,67 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), a ser utilizada no dia 04 de junho de 2024, tendo em vista sua participação no 
Fórum Regional de qualificação da Assistência Farmacêutica 2024 na região de saúde do Cariri, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº982/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no 
Processo no 24001.039886/2024-15 (Suite), RESOLVE CONCEDER para as SERVIDORAS TALYTA ALVES CHAVES, matrícula nº 300.286-27, THAIS 
NOGUEIRA FACÓ DE PAULA PESSOA, matrícula nº 495.362-16 de SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE, matrícula no 300.238-38, lotadas 
na Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza, no valor total de R$ 4.207,43 (quatro mil, duzentos e sete reais e quarenta e três centavos), a fim de que as mesmas possam deslocar-se 
ao município de Juazeiro do Norte/CE, no período de 09 a 13 de junho de 2024, com o objetivo de participar da Oficina de Trabalho com o Comitê de 
Apoio à Governança Regional do Cariri, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº989/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.040779/2024-30 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO NILSON MACIEL MENDONÇA FILHO, 
matrícula nº 300.086-26, Superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, no dia 03 de junho de 2024, a fim de que o mesmo possa 
viajar a Brasília/DF, com o objetivo de participar da sessão solene em comemoração aos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 
no Plenário do Senado Federal, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.256,28 (cinco mil, duzentos e 
cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº991/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no 
Processo nº 24001.041011/2024-83 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCIANO BARRETO QUENTAL, matrícula nº 300.094-
52, Diretor da Diretoria Técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, no dia 03 de junho de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar a 
Brasília/DF, com o objetivo de participar da sessão solene em comemoração aos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU no Plenário 
do Senado Federal, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza, no valor de R$ 5.256,28 (cinco mil, duzentos e cinquenta e 
seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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