DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
vimento do bebê após o nascimento, orientando à família e lactante sobre a amamentação, alimentação e encaminhamentos necessários.
4.1.2. Planejamento de Saúde Reprodutiva
Os profissionais de saúde devem orientar sobre o planejamento reprodutivo. Quanto mais acolhedora a equipe, maiores as chances de detecção precoce da 
gravidez, avaliação de riscos e do pré-natal.
O aconselhamento é parte integrante do cuidado pré-natal e tem por objetivo possibilitar ações preventivas e/ou doenças que possam comprometer a gestação. 
Esta consulta, deverá ser realizada com o casal. O profissional de saúde poderá identificar fatores de risco, orientar sobre hábitos de vida saudáveis, atividades 
físicas regulares, atenção psicossocial, entre outras ações.
4.1.3. Cuidados no Pré-Natal
O atendimento à gestante, deve estar orientado por diretrizes, protocolos, entre outros instrumentos que possam apoiar os profissionais na melhoria das 
práticas e na identificação e avaliação precoce do risco:
I - Acolhimento da gestante e do bebê, com classificação de risco em todos os pontos de atenção;
II - Vinculação da gestante à maternidade de acordo com o grau de risco e conhecer previamente o serviço de saúde no qual irá ser realizado o parto;
III - Realização de exames de rotina com resultados em tempo oportuno e Avaliação em tempo oportuno do resultado dos exames;
IV- Orientação e informação à gestante sobre o parto seguro e os direitos assegurados em Lei.
4.1.3.1. Rastreio da fissura por Anamnese
I - Avaliar a história pessoal ou familiar de doenças hereditárias/malformações: história familiar de fissuras labiopalatina, acometimentos de doenças gesta-
cionais e a presença de consanguinidade.
II - Atenção especial às mulheres com Doenças crônicas pré-existentes e Atenção especial às mulheres com idade igual ou superior a 35 anos.
III - A suspeita de fissura labiopalatina observada em alguns desses fatores de risco durante o pré-natal: a gestante deve ser encaminhada para realizar ultras-
sonografia morfológica (pactuações posteriores).
IV - Confirmada a fissura labiopalatina pela ultrassonografia morfológica, a gestante deve ser encaminhada aos serviços de referência e acompanhada pela 
atenção primária. (pactuações posteriores).
4.1.3.2. Ultrassom Obstétrico e Morfológico
I - O diagnóstico da fissura pode ser feito nos primeiros meses de gestação por meio de ultrassom normal (Bunduki e col7) sendo que a idade média de diag-
nóstico é de 26 semanas. Por volta da 15ª semana, já pode ser feita a visualização do nariz e lábio. Observar sinais de desvio do volume do líquido amniótico;
II - O treinamento das equipes de saúde deve visar a efetiva coordenação do atendimento inicial.
Com o avanço tecnológico, o diagnóstico pré-natal das anomalias faciais fetais passou a ser fundamental do exame ultrassonográfico morfológico. Devido 
inúmeras doenças cromossômicas e gênicas cursarem com fendas faciais, estas, quando identificadas precocemente, servem como sinal de alerta para o médico 
ultrassonografista, sendo indispensável a realização de minucioso exame morfológico e da ecocardiografia fetal (BUNDUKI et al., 2001).
Está comprovado que, em gestações de alto risco, a Ultrassonografia Morfológica (US/M) com doppler possibilita a indicação de intervenções que resultam 
na redução da morbimortalidade perinatal (BRASIL, 2006). No Quadro 2, lista-se as condições cuja vigilância fetal através de US/M pode ser benéfica 
(LISTON; SAWCHUCK; YOUNG, 2007).
Quadro 1 - Indicações e situações para realização de ultrassom morfológica 
INDICAÇÕES
SITUAÇÃO
História Obstétrica Prévia
Distúrbios hipertensivos da gestação/descolamento de placenta/restrição de crescimento intrauterino (CIUR) /morte fetal ou Abortamento habitual /
História pregressa de malformação fetal e/ou aneuploidia e história familiar de malformação congênita e/ou Aneuploidia.
Gestação Atual
Suspeita de malformação diagnosticada em US obstétrico ou alterações do líquido amniótico (oligoâmnio/Polidrâmnio / Idade materna acima de 35 
anos / Suspeita de infecção materna aguda de efeito teratogênica e Uso de drogas teratogênica e Diabetes Gestacional.
Gemelaridade
Crescimento Intrauterino Restrito (CIUR) confirmado no 2⁰ trimestre e Distúrbios hipertensivos da gestação.
4.1.3.3. Diagnóstico da FLP no pré-natal
I - O Diagnóstico pré-natal da fissura possibilita uma melhor evolução no tratamento, além de favorecer o planejamento dos cuidados neonatais e terapêu-
ticos dos afetados. O diagnóstico da fissura labiopalatina ainda no pré-natal, propicia preparação dos pais para a prestação dos cuidados com o bebê, tempo 
prolongado para as mães se adaptarem à notícia, bem como obter conhecimentos sobre os cuidados necessários após o nascimento (VACCARI ET AL., 2009).
II - Após um diagnóstico Pré-natal de FL ± P, profissionais de saúde especializados devem fornecer aos pais informações detalhadas sobre o prognóstico. 
Com base nessas informações, os pais podem se preparar para os cuidados extras e intervenções cirúrgicas que seu filho precisará após o nascimento.
III - Uma fissura labial com ou sem envolvimento do palato (FL ± P) é uma anormalidade facial comum, frequentemente associada a anomalias e síndromes 
adicionais (cromossômicas). Portanto, quando há suspeita de FL ± P no período pré-natal, um exame de ultrassom detalhado e uma análise cromossômica 
devem ser oferecidos para refinar o diagnóstico.
IV - O diagnóstico pré-natal de uma fenda oral pode aumentar a chance de identificar algumas síndromes precocemente, e encaminhar para cuidados espe-
cializados para esse tipo de malformação. 
V - O papel do neonatologista diante de um recém-nascido (RN) com lábio leporino e/ou fenda palatina vai desde o preparo inicial dos pais para com o 
diagnóstico até a alta hospitalar ou transferência sob supervisão para um centro com cuidados proporcionais às necessidades do RN.
VI - Os recém-nascidos (RNs) com fissura labiopalatina e sem anormalidade palatal, geralmente, podem ser alimentados com mamadeira ou mama sem 
dispositivos especiais. Sendo assim, é fundamental a avaliação inicial de um fonoaudiólogo com experiência para fazer a avaliação e indicação do suporte 
da placa palatina. A fonoaudióloga deve treinar a sucção-deglutição da criança, pois a alimentação oral é determinante para a alta hospitalar.
VII - O cuidado pós-parto do recém-nascido consiste na avaliação das vias aéreas e da capacidade de sucção do bebê e rastreio de anomalias associadas. 
Bebês com fenda palatina geralmente não podem gerar pressão intraoral negativa suficiente para sugar o leite de forma eficaz da mamadeira ou da mama, 
mas muitas vezes podem ser alimentados com fórmula ou leite materno ordenhado com o uso de equipamento de alimentação adaptável.
4.1.4. Classificação de Risco (baixo, médio e alto risco) 
A classificação de risco pressupõe agilidade no atendimento e definição da necessidade de cuidado e tecnologia a ser ofertada. Portanto, é indispensável que 
a avaliação do risco aconteça em todas as consultas, fundamentadas em anamnese e exame físico, e com coleta dos dados referentes à situação apresentada, 
podendo incluir: “aspectos socioepidemiológicos, os antecedentes familiares, históricos pessoais gerais, ginecológicos e obstétricos, além da situação da 
gravidez atual” (BRASIL, 2012, p.64). 
4.1.4.1. Estratificação (baixo, médio e alto risco)
 Baixo risco
Pessoa com fissura labial, palatina ou labiopalatina sem outras malformações, comorbidades e sem intercorrências no desenvolvimento;
• 
 Que não esteja dependente de oxigenoterapia;
• 
 Que apresenta resultado de ultrassom abdominal e ecocardiograma normais;
• 
 Que não apresenta outras malformações associadas após avaliação médica e/ou geneticista. 
 Médio risco
Pessoa com fissura labial, palatina ou labiopalatina com síndrome genética, mas sem intercorrências no desenvolvimento;
• 
 Que não esteja dependente de oxigenoterapia;
• 
 Que apresente resultado de Ultrassom abdominal e Ecocardiograma normais.
Alto risco
Pessoa com fissura labiopalatina ou labiopalatina, com ou sem síndrome genética, que apresentou 
intercorrências no desenvolvimento ou comprometimento multissistêmico; 
• 
 Dependente de oxigenoterapia;
• 
 Resultado de ultrassom abdominal e/ou ecocardiograma anormal;
• 
 Pessoa que não esteja se alimentando bem e/ou com baixo ganho de peso.
4.1.5. Exames Especializados
a) Exames de Imagem;
b) Exames laboratoriais;
c) Avaliação por demais especialidades;
d) Investigação laboratorial para anomalias congênitas (BRASIL, 2014a).
As fissuras labiopalatinas estão frequentemente associadas a outras malformações estruturais e mesmo aneuplódias. Portanto, recomenda-se ainda, oferecer 
o estudo do cariótipo fetal, explicando os riscos e os benefícios do diagnóstico citogenético no período pré-natal (BUNDUKI et al., 2001).
Uma vez encaminhada para acompanhamento em um serviço especializado em pré-natal de alto risco é importante que a gestante seja orientada a não perder 
o vínculo com a equipe de atenção básica ou Saúde da Família que iniciou o acompanhamento. Por sua vez, esta equipe deve ser mantida informada a respeito 
da evolução da gravidez e tratamentos administrados à gestante por meio de contrarreferência e de busca ativa das gestantes em seu território de atuação, por 
meio da visita domiciliar (MS ,2012b, p. 14).
4.1.6. Cuidados no Pós-Nascimento

                            

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