DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1583/2018
NUP 24001.027574/2024-69
I – ESPÉCIE: Doc.nº 284/2024 - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1583/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 
nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GHDD CONSULTORIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av.Antônio 
Sales, nº 1885, sala 301, Joaquim Távora,Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato nº1583/2019, que tem como 
objeto a prestação de serviços de faturamento e processamento de contas médicas do SUS (Sistema de Informação Hospitalar - SIH e Sistema de Informação 
Ambulatorial - SIA), incluído Assessoria e Consultoria Técnica, Administrativa e de Gestão em Saúde e equipe técnica operacional, para atender as necessi-
dades do HGF, nos termos e condições previstas no Termo de Referência e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$746.809,08 (setecentos e 
quarenta e seis mil, oitocentos e nove reais e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 12/06/2024; 
XI – DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Adi Antônio Lize.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2019
NUP 24001.021868/2024-87
I – ESPÉCIE: Doc nº 265/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V – ENDEREÇO: Rua Professor Carlos 
Lobo, nº 260, sala 213, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº594/2019, que tem como objeto Serviços 
em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
Contratada; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e HELENA GOMES VIEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº649/2020
PROCESSO Nº24001.030925/2024-19
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 296/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 649/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico - Centro - CEO CENTRO/SESA; III – ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº 288, Centro, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE; V – 
ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, 5º Andar, Pici, CEP: 60440-593, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº649/2020, que 
tem como objeto serviços em horas/ano na área de Serviço Social; VIII – VALOR GLOBAL: R$69.811,20 (sessenta e nove mil, oitocentos e onze reais e 
vinte centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 14/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº708/2023
NUP 24001.021915/2024-92
I – ESPÉCIE: Doc.nº 301/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 708/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600,Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: H. C. EVENTOS E TURISMO LTDA - ME; V – ENDEREÇO: rua Sapicuá, nº 639, loja 08, bairro Lagoa Redonda - Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de valor e a prorrogação da vigência do Contrato, que tem como objeto a contratação 
do serviço de organização de eventos do calendário permanente da SESA, compreendendo hospedagem, locação de espaço físico equipado, buffet completo 
e apoio logístico, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 517.556,06 (quinhentos e 
dezessete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23/06/2024; XI – DA RATIFICA-
ÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Horleans Rosa Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1086/2023
PROCESSO Nº24001.020680/2024-11
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 247/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1086/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 
800, Bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, alínea “b” do inciso I e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Acréscimo ao valor do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços comuns 
de Engenharia, para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com o fornecimento da mão de obra espe-
cializada, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 298.955,93 (duzentos e noventa 
e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 13/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Lennon Barbosa Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
PROCESSO Nº24001.033060/2024-42
I – ESPÉCIE: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 04/2020; II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRE-
TARIA DA SAÚDE - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E 
GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, nas Resoluções CIB/CE Nº 52/2024 e 
Nº 56/2024, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento