DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
epigrafado; VII – OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 04/2020 – HRSC, nos termos da previsão contida na Cláusula Décima
Sexta – DA MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por finalidade: Aderir ao Programa de Redução das Filas Eletivas do Estado do Ceará,
decorrente da Portaria GM/MS Nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO II – PROGRAMA
DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.389.786,34 (um milhão, trezentos e oitenta e nove, setecentos e
oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII– DATA: 17/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2022
PROCESSO Nº24001.033863/2024-05
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022; II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA
DA SAÚDE - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notada-
mente em seu art. 57, II, art. 65, II, c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações de ambas legislações, e nas demais legislações
aplicáveis à matéria; VII – OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, nos termos da previsão contida na Cláusula Décima Sétima – DA
MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por finalidade: Parágrafo Primeiro – Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 03/2022, por
mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO
II – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. Parágrafo Segundo – Acrescer valor, ao contrato a fim de realizar a ampliação
de 20 (vinte) leitos para retaguarda ao Hospital São José – HSJ. Parágrafo Terceiro – Inclusão de subcláusulas às OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA;
VIII – VALOR GLOBAL: 10.377.313,28 (dez milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e treze reais e vinte e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, contados a partir do dia 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 03/2022 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO; XII– DATA:
19/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2022
NUP 24001.030142/2024-35
I - Doc. Nº 02/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O HOTEL ESCOLA DOROTÉIAS
(HOTEL RECANTO WIRAPU’RU). II – OBJETO: alterar o Plano de Trabalho e prorrogar a vigência do Termo de Colaboração, o qual tem por
finalidade o repasse de recursos financeiros, visando dar continuidade ao serviço de hotelaria e estrutura de equipamentos na Casa de Cuidados do Ceará; III
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e, no que couber, a
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 assim como nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE;
V - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do 20/06/2024; VI – VALOR: R$ 13.992.000,00 (treze milhões, novecentos e noventa e dois mil
reais). VII - DATA: 19/06/2024; VIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Isabel Oliveira Ferreira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400096
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20240199 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001000/3452. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRE-
SA(S) E ITEM(NS); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 6: 1741435 - TIAMINA CLORIDRATO, +
PIRIDOXINA CLORIDRATO, 100MG + 100MG, CIANOCOBALAMINA 5000MCG, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLAS UNICAS DE 2ML OU 1
AMPOLA DE 1ML (TIAMINA + PIRIDOXINA) + 1 AMPOLA DE 1ML (CIANOCOBALAMINA), AMPOLA 2.0 MILILITROS- obs:. QUANT.: 10.450;
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1500. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 5: 1119700 - POLICRESULENO, FRASCO 12ML, 360MG/G, SOLUCAO
CONCENTRADA, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,6000 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20240199.; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400123
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem
por objeto o REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20240227 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.000336/2024-14. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; NDS DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 1087656 - DEXAMETASONA, 1MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 10G, UNIDADE 1.0
BISNAGA- obs:. QUANT.: 932.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5200; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:
6; 379258 - POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO, 900 MG/G, PO, ENVELOPE 30 G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- obs:. QUANT.: 12.690;
VALOR UNITÁRIO: R$ 26,3130; ITEM: 7; 661600 - SIMETICONA, FRASCO 10ML, EMULSAO ORAL, 75 MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.
QUANT.: 110.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3945; ITEM: 8; 384871 - TRIANCINOLONA, ACETONIDA, 1MG/G, POMADA OU PASTA BUCAL,
BISNAGA 10G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 1.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3945; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 623536 - DEXAMETASONA, FRASCO 120ML, 0,1MG/ML, ELIXIR, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.:. QUANT.:
710; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9200; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 4; 839698 - HEPARINA SODICA, 200UI/G, GEL, BISNAGA 40G,
UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 3.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1000; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 5; 470783 - LIPIDIOS
EMULSAO, OLEO DE SOJA REFINADO + TRIGLICERIDES DE CADEIA MEDIA + OLEO DE OLIVA + OLEO DE PEIXE, 60G + 60G + 50G + 30G,
SOLUCAO 200MG/ML, FRASCO 500 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 3.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,0200; INOVAMED HOSPITALAR
LTDA; ITEM: 3; 1059839 - DICLOFENACO DIETILAMONIO, 11,6MG/G, GEL, BISNAGA 60G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. QUANT.: 5.880;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1413; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240227; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI
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