DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 8.265.960,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL, RUAN BENJAMIN DA SILVA e ALEXANDRE CÉSAR ANDRADE DE OLIVEIRA..
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 545/2024
PROCESSO Nº24001.028384/2024-69
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: Aquisição de medicamento (Item 4 - TESTOSTERONA (UNDECILATO), 250 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
AMPOLA 4ML - NEBIDO®), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 123/2024; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$49.795,71 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 12/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO E FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 632/2024
PROCESSO Nº24001.031826/2024-54
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar, com equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 
07/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E IGOR MEIRELLES DE MEIRELE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 635/2024
PROCESSO Nº24001.031820/2024-87
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do HM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
41.974,80 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339
030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 11/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES 
DOS SANTOS E FERNANDA NOGUEIRA MESSER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 648/2024
NUP 24001.021002/2024-76
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: UNI HOSPI-
TALAR CEARÁ LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamento para cumprimento de ordem judicial, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 103/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Dispensa de Licitação nº 103/2024 e seus anexos, 
fundamentado no inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
9.226,80 ( nove mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100
000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA 
TAVARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 650/2024
NUP 24001.024731/2024-84
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: BOEHRINGER 
INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamento para cumprimento de ordem judicial, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 110/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 110/2024 e seus anexos, fundamentado no inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 4 (quatro)meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 107.673,60 (cento e sete mil e seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos).; DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO, RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA. e PATRICIA LOPES GREGÓRIO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 685/2024
PROCESSO Nº24001.036727/2024-69
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Sacos para Lixo, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5
009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 14/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS E JOSÉ SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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