DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.365,00. ITEM 19: QUANT.: 2.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9000; VALOR TOTAL: R$
35.028,00; ITEM 20: QUANT.: 6.345; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,5000; VALOR TOTAL: R$ 123.727,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA: R$ 586.179,75. VI – DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240286
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, TECNOVIDA COMERCIAL LTDA e SUPLLEMENT . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para
Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240286– SESA. IV – ITEM(NS): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 32.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1800; VALOR TOTAL: R$ 5.832,00. TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA: ITEM 3: QUANT.: 6.818.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; VALOR TOTAL: R$ 681.840,00. SUPLLEMENT: ITEM 4: QUANT.: 1.800;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.600,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 691.272,00. VI – DATA
DA ASSINATURA: 20/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.026430/2024-95
EXTRATO 14º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2018
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 093/2024 - 14º termo aditivo ao Convênio nº 146/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE;; II - OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Convênio
nº146/2018, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), daquela municipalidade.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;
V - DATA E ASSINANTES: 07/06/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.021082/2023-89
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº17/2016
I - ESPÉCIE: Doc.nº240/2023 - 18º termo aditivo ao Convênio nº 17/2016 Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará (SESA), e o MUNICÍPIO DO EUSÉBIO-CE; II - OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº17/2016, que tem como finalidade
o repasse de recursos financeiros, para ações na área da Saúde, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar, para a realização de procedimentos
médicos, no Hospital Dr. Amadeu Sá, localizado naquele Município, parte integrate deste instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 21/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Acilon Gonçalves Pinto Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.043426/2024-91
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº44/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE;.
OBJETO: Repasse de recursos para Realização de Procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, em conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 5395; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº
178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: 2.999.999,91 VALOR: R$ 2.999.999,91 (dois milhões, novecentos e noventa e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de
R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 299.999,91 (duzentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.500910
0000.0; 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.2; 24200254.10.301.171.10878.0
3.334041.1.5009100000.0; 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.0; 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.2; DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2024; SIGNATÁRIOS : LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ZÓZIMO LUÍS DE MEDEIROS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.043626/2024-44
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº45/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. OBJETO: Repasse
de recursos para apoio de ações na área de saúde para o município de Caucaia/CE - MAPP nº 5395 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013
e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, em confor-
midade com o NUP nº 24001.043626/2024-44, Intenção de Gastos nº 1325335000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.400.001,71 VALOR: R$ 100.001,71 (cem mil, um
real e setenta e um centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.0; 2420
0254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.2; 24200254.10.301.171.10878.03.334041.1.5009100000.0; 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.50
09100000.0; 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.2; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS : 25/06/2024 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº46/2024
NUP: 24001.049563/2023-59
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e § 2° do art. 63 da Lei n° 4.320/1964, bem
como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 17.947,45 (Dezesete mil, novecentos e quarenta e sete
reais e quarenta e cinco centavos), junto à Empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.807.885/0001-23, corres-
pondente ao Contrato 485/2023, referente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de AOSD, Cozinheiro, Marceneiro, Eletricista, Técnico
em mecânica e Bombeiro hidráulico, referente ao período de 06 a 16 de Novembro/2023, prestados no Hospital São José. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº59/2024
PROCESSO: 24001.051320/2023-81
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e
Controle dos Sistemas de Saúde – CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta
capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e
documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º da Lei 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º
do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.664,15 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos),
junto a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS (Instituto de Cegos do Ceará) inscrito no CNPJ nº 07.018.138/0001-67, referente a prestação
de serviços especializados na área de saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade na especialidade de OFTAL-
MOLOGIA, atinente ao faturamento complementar do mês de dezembro de 2023, em decorrência do Contrato nº 566/2023, ensejando o pagamento por
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