DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            129
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
FIRMINO, matrícula 30002822, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 31 de Maio de 2024. ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.750, de 10 de Novembro de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, RUTE VIEIRA DE SOUSA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir da data da publicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0013/2024-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.750 de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR RUTE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício n o ( a ), Diretoria Administrativo-Financeira, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, 
Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos processos administrativos nº 10051.016558/2024-
41, nº 10051.016325/2024-48 e nº 10051.016551/2024-29 e considerando o atual contexto da segurança pública do Estado do Ceará, que demanda providências 
urgentes e excepcionais quanto ao fortalecimento das forças de segurança para o desenvolvimento de trabalhos integrados e o planejamento de novas estra-
tégias de combate às ações criminosas em todo o estado, com vistas a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público e 
privado, considerando o Edital nº 94/PCCE, datado de 24 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2024, que veiculou o 
resultado final da 2ª Turma do concurso público para provimento de cargo efetivo de Escrivão de Polícia Civil e Inspetor de Polícia Civil, regido pelo Edital 
nº 01/2021, datado de 27 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de maio de 2021, suas retificações e alterações, prorrogado pelo 
Edital nº 86/PCCE, datado de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de junho de 2024, e homologado pelo Edital nº 95/PCCE, 
datado de 24 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2024, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS, dentro das vagas 
existentes, conforme o respectivo edital de classificação final, com fundamento no artigo 20, inciso I, da Lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993, publicada no 
Diário Oficial de 14 de julho de 1993, republicada no Diário Oficial do Estado de 07 de outubro de 1993; Lei nº 14.112 de 12 de maio de 2008, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 13 de maio de 2008 e Lei nº 15.990 de 22 de março de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2016, para 
exercerem, em caráter efetivo, os cargos de Escrivão e Inspetor de Polícia Civil de Classe “D” Nivel “I”, integrantes do Subgrupo Investigação Policial e 
Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – Parte Permanente – Quadro I – Poder Executivo., criado pela Lei nº 15.657 
de 31 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de agosto de 2014, remanejado pela Lei nº 17.479 de 17 de maio de 2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 17 de maio de 2021, atualizado pela Lei Complementar n° 319, de 19 de Dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 19 de dezembro de 2023, com lotação na Superintendência da Polícia Civil. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo e nas condições constantes 
dos anexos que compõem o presente ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2024. 
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sidney dos Santos Saraiva Leão
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO 
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE D, NÍVEL I
AMPLA CONCORRÊNCIA
ORD
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1
482016
ANTÔNIA ALEXANDRA CÂNDIDO MAGALHÃES FREITAS *
1º
2
426091
CADMIEL MATHEUS MELO DE FREITAS
2º
3
473354
DIANA AGUIAR NOGUEIRA QUEIROZ
3º
4
413952
KEVIN MORAES CAMPELO
4º
5
428694
MATHEUS BESSA LACERDA DA SILVA
5º
6
488584
IGOR GONÇALVES DE ABREU
6º
7
408243
JOSE YURI DE SOUZA OLIVEIRA
7º
8
408473
LEONARDO ALVES PASSOS
8º
9
524425
LEILA GOMES VASCONCELOS LIMA
9º
10
500987
TIAGO MEDEIROS MACHADO
10º
11
440787
RAFAELLA OLIVEIRA DE LIMA
12º
12
409709
BÁRBARA CHAVES DE ALENCAR
13º
*Candidata beneficiada por decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo n° 0275792-96.2021.8.06.0001.
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE D, NÍVEL I
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD
ORD
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1
429876
LARISSA KETULA RODRIGUES RUFINO RIBEIRO
1º
2
429583
JOSEPH MATEUS FERREIRA DOS SANTOS
2º
3
444205
WESLEY THIAGO DE SOUZA SANTOS
3º