DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº117  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº380/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo nº 10051.013653/2024-92 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de MARIA ROSALBA RODRIGUES DA 
SILVA, Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 010.400-1-4, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 01 de abril de 2024, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont – 
Registro Civil da 4ª Zona, nesta comarca, datada de 02 de abril de 2024, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da 
Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
*** *** ***
PORTARIA Nº397/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo nº 10051.014414/2024-50- NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de NEWTON PEREIRA DE OLIVEIRA, 
Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº 013.332-1-6, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 03 de agosto de 2010, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont– Registro 
Civil da 4ª zona, nesta comarca, datada de 31 de agosto de 2010, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei 
n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
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PORTARIA Nº398/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo nº 10051.014413/2014-13- NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de FRANCISCO DE ALMEIDA BEZERRA, 
Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº 012.270-1-7, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho– Registro 
Civil das pessoas naturais, nesta comarca, datada de 17 de fevereiro de 2022, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso 
II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
*** *** ***
PORTARIA Nº406/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo administrativo nº 10051.014399/2024-40 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de JOSÉ FLÁVIO TAVORA LOPES, Inspetor 
de Polícia Civil, matrícula nº 137.420-1-4, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Ativi-
dades de Polícia Judiciária – APJ, ocorrido em 18 de abril de 2024, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Botelho – Registro Civil das pessoas 
naturais – 5ª zona, nesta comarca, datada de 30 de abril de 2024, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei 
n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
*** *** ***
PORTARIA Nº452/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta no NUP nº 10051.016393/2024-15, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de MANSUETO DO CARMO PESSOA, Inspetor de Polícia Civil, 
integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, Classe 
D, Nível I, matrícula nº 0121781X, ocorrido em 27 de abril de 2021, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil 
das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza - CE, datada de 28 de abril de 2021, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, 
Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
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PORTARIA Nº560/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Parambu, na Delegacia Municipal de 
Quiterianópolis, na Delegacia Municipal de Mombaça e na Delegacia Municipal de Saboeiro que viajaram para Tauá, em objeto de serviço, com a finalidade 
de cumprir mandados judiciais; conforme processo nº 10051.011367/2024-92, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “I”, § 2º do art. 4º; 
art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da 
Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº560/2024-DIFIN DE 05 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
ANTONIO GISLEIAN GRACIANO DE LIMA - Matrícula: 198.333-1-3
Delegado
II
09/05/2024
Parambu para Tauá
0,5
131,43
65,71
EVELTON DE CASTRO BRAGA - Matrícula: 300.077-0-0
Escrivão
II
09/05/2024
Parambu para Tauá
0,5
131,43
65,71
TADEU GUILHERME TORRES PIRES SA - Matrícula: 300.040-3-5
Inspetor
II
09/05/2024
Parambu para Tauá
0,5
131,43
65,71
ARTUR ROMERO SANTOS RODRIGUES - Matrícula: 300.036-6-7
Inspetor
II
09/05/2024
Quiterianópolis para Tauá
0,5
131,43
65,71
POLIANA ALVES CARDOSO - Matrícula: 300.031-5-2
Inspetor
II
09/05/2024
Quiterianópolis para Tauá
0,5
131,43
65,71
FRANCISCO DE MORAES ALENCAR FILHO - Matrícula: 791.114-1-4
Delegado
II
09/05/2024
Mombaça para Tauá
0,5
131,43
65,71
DELANO ALENCAR LEITE - Matrícula: 300.331-1-6
Inspetor
II
09/05/2024
Mombaça para Tauá
0,5
131,43
65,71
GLAUCIA CALDAS MONROE - Matrícula: 300.075-7-3
Escrivã
II
09/05/2024
Mombaça para Tauá
0,5
131,43
65,71
FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Matrícula: 155.292-1-0
Inspetor
II
09/05/2024
Mombaça para Tauá
0,5
131,43
65,71
JULIO CESAR NOGUEIRA DOS PASSOS DIAS - Matrícula: 791.111-1-2
Delegado
II
09/05/2024
Saboeiro para Tauá
0,5
131,43
65,71
MARCOS VINICIUS SANTOS COSTA - Matrícula: 300.049-3-0
Escrivão
II
09/05/2024
Saboeiro para Tauá
0,5
131,43
65,71
DYEGO GOMES DE FREITAS - Matrícula: 300.005-3-6
Inspetor
II
09/05/2024
Saboeiro para Tauá
0,5
131,43
65,71
TOTAL
-
-
-
-
-
-
788,52
*** *** ***
PORTARIA Nº581/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE DE FREITAS FERREIRA, ocupante do cargo de 
Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul - DPJI SUL - núcleo Juazeiro do Norte, matrícula nº 300.015-3-2, que 
viajou para Aurora/CE, do dia 11/06/2024 ao 14/06/2024, com a finalidade de dar apoio a Delegacia Regional de Brejo Santo com serviço de inteligência e 
demais demandas ordinárias; conforme processo nº 10051.014067/2024-65, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta