DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.03.07.2 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.07.2 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.03.07.2.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS NOSSO LAR EIRELI.Objeto:Trata-se de 2º 
(segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Contratação da prestação de serviços de acolhimento, transporte, 
refeição e encaminhamento de pessoas carentes do município de 
Assaré/CE, para atendimento em hospitais de Fortaleza/CE, por 
intermédio da Secretaria de Saúde do município.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 30 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Wilza 
Maria Holanda Campos,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 26 de março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9F7759D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2022.06.03.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.03.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeDISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2022.06.03.1.Partes:o 
Município 
de 
Assaré 
e 
oLOCADORANTÔNIO 
BENJAMIN 
DE 
OLIVEIRA 
FILHO.Objeto:Trata-sede 
2º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel 
localizado na Rua Às Margens da CE - 375, S/N, Assaré/CE, sede do 
município, destinado ao funcionamento da Garagem dos veículos a 
serviço da Secretaria Municipal de Educação.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doart. 3º 
da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 08 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita 
Rodrigues 
da 
Silva 
e 
ANTÔNIO 
BENJAMIN 
DE 
OLIVEIRA 
FILHO,na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 07 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B64E2A86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.005/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 
EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, 
LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 
– LENINHO NOGUEIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o 
n° 06.085.871/0001-31, com o valor global de R$ 17.860,00 
(DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), 2 – 
BACANA HOTEL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n° 
44.577.410/0001-75, com o valor global de R$ 21.176,00 (VINTE E 
UM MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS), 3 – JOSE 
WILLAME LOPES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 
14.030.012/0001-73, TEL (88) 9.9838-4973, com o valor global de 
R$ 
21.000,00 
(VINTE 
E 
UM 
MIL 
REAIS). 
PREGÃO 
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 
14.133/2021.  
  
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
Secretária de Governo,  
  
Banabuiú-CE, 24 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DC4ADBBD 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.005/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 
EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, 
LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
LICITANTE VENCEDOR: 1 – LENINHO NOGUEIRA DA 
SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.085.871/0001-31, com o 
valor global de R$ 45.690,00 (QUARENTA E CINCO MIL, 
SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), 2 – BACANA HOTEL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.577.410/0001-75, com o valor 
global 
de 
R$ 
57.700,00 
(CINQUENTA 
E 
SETE 
MIL, 
SETECENTOS REAIS), 3 – JOSE WILLAME LOPES DA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.030.012/0001-73, TEL 
(88) 9.9838-4973, com o valor global de R$ 60.000,00 (SESSENTA 
MIL REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA 
FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.  
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE– 
Secretária de Assistência Social e Trabalho, Banabuiú-CE, 24 de 
Junho de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4F7ED515 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.005/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES