DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:75AC19EF

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado
em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo parágrafo 1º de Art. 65,
inciso II, alínea “d” ACORDAM em aditar acréscimo de 4,55 %
(quatro vírgula cinquenta e cinco por cento) dos valores licitados.
Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Gabriel Araújo
Ferreira.
Data de Assinatura do Aditivo: 28 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B3763B89

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
RENNAN MARKES DE LIRA
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para IRRIGAÇÃO, localizada no
município de Barbalha, no (a)SÍTIO MACAÚBA, DT ARAJARA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro
Código Identificador:DA1A5434

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.06.05.01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação Nº.
2023.06.05.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
de Barbalha/CE e Zaryphe Teles Moreira Torres Silva. Objeto:
Locação de bem imóvel, situado na Rua Francisco Magalhães, nº 609,
Bairro Alto da Alegria, Barbalha – CE, destinado ao funcionamento
da
Casa
de
Acolhimento,
sendo
o
imóvel
de
responsabilidade/propriedade da Sra. Zaryphe Teles Moreira Torres
Silva e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo
firmado em 12 de junho de 2023. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de junho de 2025 o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Zaryphe Teles Moreira Torres Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 12 de junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C2F98517

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2022.05.16.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.05.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa JOSE MANOEL DA SILVA FUNERÁRIAS.
Objeto: contratação de contratação de serviços funerários a serem
prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social do
município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora.
Contrato Administrativo firmado em 20 de junho de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, bem como com a Lei nº 10.520/02 - Lei que
regulamenta o Pregão ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de
junho de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Manoel da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:83DCAFF6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PRIMEIRA NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO
CONCURSO 001/2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de
Nomeação de Cargo Efetivo em Concurso Público Municipal – O
Município de Barro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a Nomeação dos Aprovados em Concurso Público
001/2024 para os cargos abaixo relacionados, homologado em
17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para o emprego público
nos cargos definidos CARGO: ODONTÓLOGO: ANDREZA
MARIA SOARES CARDOSO DOS SANTOS; IÁSCARA VITÓRIA
DE OLIVEIRA MAMEDE; MICHAEL DAVID DE OLIVEIRA
BRANDÃO; CAROLINE LIMA SARAIVA; JÚLIA KIARA DE
NÓBREGA HOLANDA; FRANCISCA LEILIANE GONÇALVES.
TECNICO EM SAÚDE BUCAL: MARIA SHEILA SILVA
ALCÂNTARA; ALANA DE SOUSA RODRIGUES; ANDRESSA
MARIA
DOS
SANTOS;
ENFERMEIRO(A):
SIMONY
FERNANDES DA SILVA; LUANA DÁRIA MEDEIROS SILVA.
FONOAUDIÓLOGO(A):
MARIA
HELENA
DE
SOUSA
OLIVEIRA, para cargo público efetivo pertencentes ao quadro de
servidores da Administração Pública Municipal de Barro. Os
nomeados deverão apresentar a documentação conforme a Portaria de
Nomeação e seus anexos, no horário das 07h00min às 13h00min na
sede da Secretaria Municipal de Administração de Barro/CE, situada à
Rua José Leite Cabral, nº 246, Centro - Barro - Ceará. Maiores
informações na Secretaria Municipal de Administração de Barro/CE,
das 07:00 às 13:00 ou pelo telefone (88) 3554-1612 e no site:
www.barro.ce.gov.br,

Barro/CE, 25 de junho de 2023.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE –
Prefeito Municipal.