DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SAMARA FERREIRA LOPES –  
Secretária de Infraestrutura,  
  
Banabuiú-CE, 24 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:110AFC35 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.04.15.02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2024 SRP 
PE. A Secretaria Municipal de Infraestrutura através da Comissão 
Central de Licitação e Pregão do Município de Banabuiú/CE torna 
público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Extrato de 
Contrato nº 2024.04.15.02 publicado na Edição de 24 de Abril de 
2024. Onde LÊ-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 1.326.666,72 
(UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS 
E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 
LEIA-SE: R$ 1.326.414,75 (UM MILHÃO TREZENTOS E 
VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS 
E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Banabuiú/CE, 25 de maio de 
2024.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7F3B3F45 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.005/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 
EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, 
LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1 
– LENINHO NOGUEIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o 
n° 06.085.871/0001-31, com o valor global de R$ 64.482,50 
(SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA 
E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 2 – BACANA 
HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.577.410/0001-75, com 
o valor global de R$ 79.187,50 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO 
E OITENTA E SETE REAIS, CINQUENTA CENTAVOS), 3 – 
JOSE WILLAME LOPES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob 
o n° 14.030.012/0001-73, TEL (88) 9.9838-4973, com o valor global 
de R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). PREGÃO 
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 
14.133/2021.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE–  
Secretário de Saúde,  
  
Banabuiú-CE, 24 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:60B76E55 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.020/2024 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.020/2024 DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE 
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.020/2024 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
contratação 
dos 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
FABRICAÇÃO, REPAROS E CONSERTOS EM MOVEIS DE 
MADEIRA 
E 
FERRO, 
VISANDO 
GARANTIR 
A 
MANUTENÇÃO ADEQUADA E A DURABILIDADE DOS 
MOVEIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E 
HOSPITAL MUNICIPAL. A partir do dia 26 de junho de 2024, 
através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 
A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado.  
  
Banabuiú/CE, 25 de junho de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:58711552 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 17.05.005/2024 De 17 de maio de 2024. 
  
Considerando o que dispõe a Lei municipal nº 2.705/2023 de 24 de 
março de 2023, que disciplina o Conselho Tutelar de Barbalha, 
especialmente no que tange o seu art. 64, inciso III; 
Considerando o requerimento de licença remunerada para estudo e 
conclusão de curso de mestrado do Conselheiro Tutelar titular 
Jerônimo Gonçalves da Silva; 
Considerando o Parecer nº 22.04.001/2024 emitido pela Procuradoria 
Municipal de Barbalha e a Decisão Administrativa nº 02.05.001/2024 
que deferiu o pedido de licença; 
Considerando que o Conselho Tutelar deve desenvolver suas 
atribuições com cinco Conselheiros Tutelares e a formação de 
cadastro de suplentes para assegurar o seu funcionamento com o 
número máximo de Conselheiros em atividade; 
Considerando a apresentação do Termo de Desistência temporária do 
primeiro suplente AFONSO DE MELO, convocado por meio do 
Edital nº 01/2024. 
Considerando a apresentação do Termo de Desistência temporária do 
segundo suplente JOSÉ PEREIRA DA SILVA, convocado por meio 
do Edital nº02/2024. 
Considerando a manifestação de interesse da terceira suplente, a Sra. 
FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS, dentro do prazo concedido, 
convocado por meio do Edital nº 03/2024 e tendo em vista que este 
apresentou pedido de rescisão no cargo em que ocupava junto a este 
município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. NOMEAR a Suplente, FRANCISCA MOREIRA DOS 
SANTOS, para exercer as funções temporariamente na vaga do 
Conselheiro Tutelar titular, o Sr. Jerônimo Gonçalves da Silva, 
ausente por licença remunerada para estudo e conclusão de curso de 
mestrado. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
17 de maio de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal