DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:C8AFE05E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.05.15.006 INEX - SEDUC.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município
e
a
Empresa,
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTADOR
DE
SERVIÇOS
ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA
JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES
QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM
FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL
POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-2), como
a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data
de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 29 DE MAIO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:3F3D75C3

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N°001-2023.06.19.005-
DL-SEDUC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAR
OS
SERVIÇOS
DE
DESENVOLVIMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
E
INTEGRAÇÃO
DO
“PROGRAMA
DE
ESTÁGIO”
DA
PREFEITURA MUNIICPAL DE CHOROZINHO-CE.

Onde se lê:
CONTRATO Nº 001-2023.06.19.001-DL

Leia-se:
CONTRATO N° 001-2023.06.19.005-DL-SEDUC

As demais disposições permanecem inalteradas.

CHOROZINHO-CE, 25 DE JUNHO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0F827267

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO AVISO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO -
AVISO
DE
EDITAL
DE
CHAMADA
PÚBLICA.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N. º CP-002/2024-
SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, EM VIRTUDE DOS ITENS ANTERIORES
DESERTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE
MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
TERÃO
DE
APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO ATÉ O
DIA 16 DE JULHO DE 2024 ATÉ ÀS 09:00 HORAS, NA SALA
DA
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
E-MAIL:
LICITACAOERERE2021@GMAIL.COM.

JESSÉ DANTAS DE LIMA –
Secretário de Educação e Desporto.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C442456B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA N° 1.610 DE 07 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO
SÍTIO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N° 1.610 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO
DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO,
ESTADO DO CEARÁ, APROVA E ELE SANCIONA E
PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art.1º - Fica denominada de Praça João Paulo Ferreira de Sousa, a
praça localizada no Sítio São João, Distrito de Nova Betânia, Farias
Brito/CE.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga
todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:3A4277B5

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA N° 1.611 DE 07 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NAS
PROXIMIDADES DO COLÉGIO SANTA BÁRBARA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N° 1.611 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
LOCALIZADA
NAS
PROXIMIDADES
DO
COLÉGIO SANTA BÁRBARA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.