DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:A18F8DD4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.25.001 - A Prefeitura
Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº
2024.06.25.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES E INSTALAÇÕES DE
BIBLIOTECAS MÓVEIS, VINCULADO AO CONVÊNIO DE
N° 331/2024 E MAPP 2492 - SEDUC CE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de julho de 2024
(10/07/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 25 de junho de 2024.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –
Pregoeiro.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:BEEB2660

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/GAB/2024.

NOMEIA OS MEMBROS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE
CHAVAL – FCC, ESTADO DO CEARÁ

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com a Lei Municipal
nº 586/2024, de 17 de maio de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo
a Instituir a Fundação de Cultura de Chaval - FCC".
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Fundação de Cultura de
Chaval - FCC, instituído através da Lei Municipal nº 586/2024, de 17
de maio de 2024.

ENTIDADE
MEMBROS
Presidente
Secretário
REINALDO PEREIRA PASSOS
BENEDITO DE PAULO BARROS DE SOUZA
Diretor Administrativo
MARCOS VENICIUS PASSOS CARNEIRO
Diretor Financeiro
WENDEL JONE PEREIRA DA COSTA
Assessor Jurídico
GUSTAVO NASCIMENTO TORRES
Contador
JORKE GOMES NETO

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 25 de
Junho de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:5BEBC7BA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 066/GAB/2024.

NOMEIA OS MEMBROS DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE
CHAVAL – FEC, ESTADO DO CEARÁ

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município, e, em conformidade com a Lei Municipal
nº 587/2024, de 17 de maio de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo
a instituir a Fundação de Esportes de Chaval - FEC".
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Fundação de Esportes de
Chaval - FEC, instituído através da Lei Municipal nº 587/2024, de 17
de maio de 2024.

ENTIDADE
MEMBROS
Presidente
Secretário
REINALDO PEREIRA PASSOS
BENEDITO DE PAULO BARROS DE SOUZA
Diretor Administrativo
MARCOS VENICIUS PASSOS CARNEIRO

Diretor Financeiro
WENDEL JONE PEREIRA DA COSTA

Assessor Jurídico
GUSTAVO NASCIMENTO TORRES

Contador
JORKE GOMES NETO

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 25 de
Junho de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:7B49CE92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.05.15.007 INEX - SEDUC.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município
e
a
Empresa,
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA
QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À
RECUPERAÇÃO
DOS
VALORES
NÃO
REPASSADOS
CORRETAMENTE
AO
FUNDEB
–
FUNDO
DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA
DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO
FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, JUNTO A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data
de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 29 DE MAIO DE 2024.