DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
21 de junho de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:5CBB5EC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2024.04.04.01 
– 
Dispensa 
Eletrônica 
de 
Licitação 
n° 
2024.03.05.003. OBJETO: SUPRESSÃO NA RECONSTRUÇÃO 
DO MURO DO ESTÁDIO E COLOCAÇÃO DE POSTE COM 
REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
JOSÉ ANCHIETA PORTELA “ANCHIETÃO” NO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto. 
CONTRATADA: 
LA 
CONSTRUÇÕES 
- 
ME, 
CNPJ: 
45.425.575/0001-94, representada pelo Sr. Aristide Evangelista Lima. 
VALOR: O valor do presente termo é de R$ 93.375,83 (cinquenta 
mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). O 
valor é resultante do valor inicial contrato de R$ 95.372,47 (quarenta 
mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) com 
acréscimo de R$ 1.996,64 (um mil, novecentos e noventa e seis reais e 
sessenta e quatro centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 
da Lei nº 14.133/2021. 
DATA: 14 de junho de 2024. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –   
Secretaria de Educação e Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E30D51B0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO, 
nº 
2024.05.06.001 
– 
CONTRATO 
N° 
20240159. 
OBJETO: 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PERFURAÇÃO DE POÇO 
PROFUNDO NO BAIRRO CAEIRAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. 
CONTRATADA: A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 
DATA DE ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. DATA DA 
VIGÊNCIA: 13 de junho de 2024. VALOR: R$ 10.678,95. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, e demais legislação aplicável. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C60CB270 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato n° 
20240124 – Processo Administrativo n° 001/2024-SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS: Vencedor: 
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de 
R$ 2.383,819,20 (dois milhões trezentos e oitenta e três mil oitocentos 
e dezenove reais e vinte centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A 
PRODUÇÃO 
DE 
ENERGIA 
SUSTENTÁVEL, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS, 
INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E 
TODAS 
AS 
DEMAIS 
OPERAÇÕES 
NECESSÁRIAS 
E 
SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS USINAS SOLARES 
FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0301.257522501151.027elemento de despesa: 
4.4.90.51.00. Contrato firmado em 29/01/2024. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Roseane Oliveira Chaves – 
Secretaria 
de 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS,  
  
Groaíras-CE, 14 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:15B6E66C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato – 
Concorrência 
Pública 
nº 
2712.06/2023CP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
CONTRATADA: 
SOMETAL 
SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, com o valor total de R$ 
4.883.015,34 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinze 
reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GRUIMARÃES 
NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, PRAZO DE EXECUÇÃO: 
240 (dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240(dias). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1003.1016 – elemento de despesa: 
4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: João Rafael Martins 
Taumaturgo Lemos ASSINA PELO CONTRATANTE: Rita de 
Cassia Lopes Matos – Secretaria de SAUDE, 
  
Groaíras-CE, 17 DE JUNHO DE 2024. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:78696F97 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato – 
Concorrência 
Pública 
nº 
2212.01/2023CP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PUBLICOS CONTRATADA: RVP CONSTRUÇOES & SERVIÇOS 
EIRELI, com o valor total de R$ 4.063.050,00 (quatro milhões, 
sessenta e três mil e cinquenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE 
RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888, O PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 12 (meses). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (meses). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
MAPP: 
5888 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 26.782.2601.1.008 – elemento de despesa: 
4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vasconcelos 
Ponte ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Roseane Oliveira 
Chaves – Secretaria de INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PUBLICOS, Groaíras-CE, 21 DE JUNHO DE 2024