DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:96A9D657
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2406.2401/21 –
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 1906.01/2024-SEAFIN
– Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de
serviços de organização e realização de Concurso Público para
preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em
proveito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE –
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratado:
INSTITUTO
CONSULPAM
CONSULTORIA
PUBLICO-
PRIVADA, CNPJ nº 08.381.236/0001-27 – Valor: Mediante
remuneração das taxas de inscrição, sendo: R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais) para Nível Superior, R$ 100,00 (cem reais) para
Nível Médio, e R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para Nível
Fundamental, que terão que ser arrecadadas diretamente dos
candidatos, não trazendo nenhum custo à administração. – Data da
Assinatura do Contrato: 24/06/2024 – Vigência: 12 (doze) meses –
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021 –
Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE);
Gisele Borges Pereira de Oliveira (CONTRATADO).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B4EDFF99
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde –
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de
Licitação nº DP 01/2023- SESA– Objeto : Locação de Imóvel
localizado no sítio Córrego, destinado ao ponto de apoio as consultas
do PSF, junto a secretaria de Saúde do Munícipio de Guaraciaba do
Norte-Ce. Favorecida: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS, CPF nº 230.490.143-34– Valor: R$ 3.600,00 ( Três mil e
seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei
Federal nº 8.666/93 –
Presidente da Comissão de Licitação:
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D9E34A07
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0601-2301/08–
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP01/2023-SESA –
Objeto : Locação de Imóvel localizado no sítio Córrego, destinado ao
ponto de apoio as consultas do PSF, junto a secretaria de Saúde do
Munícipio de Guaraciaba do Norte-Ce, – Locatária: Secretaria de
Saúde– Locadora: José Francisco Ferreira dos Santos, CPF nº
230.490.143-34 – Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) –
Data da Assinatura do Contrato:06/01/2023 – Vigência: 06/01/2023 à
06/12/2023- 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61
e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes
Oliveira (LOCATÁRIA); José Francisco Ferreira dos Santos
(LOCADORA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:608094F5
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE:
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação
e Cultura , torna público o extrato de alteração do instrumento
contratual
nº
010922-01/06,
resultante
da
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DP-290822/06/
SEDUC–
CONTRATANTE:
Secretaria de Educação e Cultura– CONTRATADA: RAIMUNDO
PEREIRA DO CARMO CPF: nº 120.514.623-72– OBJETO :
Locação de imóvel de porte adequado para funcionar provisoriamente
sala de aula de Educação Infantil, para os alunos da rede Pública
Municipal, no sitio Lagoa dos Silvano, Zona Rural deste Município.
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.
Guaraciaba do Norte-Ceará, 01 de Setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOSMES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:960232AC
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE:
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação
e Cultura , torna público o extrato de alteração do instrumento
contratual
nº
010922-01/06,
resultante
da
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DP-290822/06/
SEDUC–
CONTRATANTE:
Secretaria de Educação e Cultura– CONTRATADA: RAIMUNDO
PEREIRA DO CARMO CPF: nº 120.514.623-72– OBJETO :
Locação de imóvel de porte adequado para funcionar provisoriamente
sala de aula de Educação Infantil, para os alunos da rede Pública
Municipal, no sitio Lagoa dos Silvano, Zona Rural deste Município.
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/08/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.
Guaraciaba do Norte-Ceará, 01 de Setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOSMES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6145D989
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratações do município de Guaraciaba do Norte-CE,
em cumprimento à Ratificação e Autorização procedida pelo
Secretário de Agricultura, pecuária e Produção Sustentável, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a
seguir: OBJETO: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE-CE, para o
Fechar