DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
a 
senhora 
VIVIANE 
HOLANDA 
RODRIGUES inscrita no CPF Nº: 03301268307 e RG Nº: 
2006029013984 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar II – código CNA-2.2, com lotação 
na Secretaria da Educação - SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E30D9FD0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1965/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora JOANEIDE DIAS BANDEIRA, 
inscrita no CPF sob o Nº: 042.002.993-13 e com o RG de Nº 
2007029062100, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação 
na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem em 08 Maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7C7A0F4B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1966/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora EDILANDIA ALVES DE SOUZA, 
inscrita no CPF sob o Nº: 855.793.003-87 e com o RG de Nº 
356927854, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação 
na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem em 08 Maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:62E81D0B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1967/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora MONALINE SILVA CANDIDO, 
inscrita no CPF sob o Nº: 070.831.153-97 e com o RG de Nº 
2008758751, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar II - código CNA-2.2, com lotação 
na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem em 08 Maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A537AF60 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 116/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, PAULO ATTILA CRUZ 
DO NASCIMENTO, Motorista, CBO - 782305 portador do RG nº: 
20078615946 CPF nº: 067.816.853-92, matricula nº: 64630, residente 
na Rua Projetada 10, n 115 Cajueiro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se 
desloque à cidade de Fortaleza – CE, para realizar o translado da 
Psicóloga : Mirla Joyce dos Santos Duarte para participação da 
mesma no curso de técnicas de Escuta Especializada, no dia 17 de