DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Maio de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5BF0571C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 117/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MIRLA JOYCE DOS 
SANTOS DUARTE, Psicóloga, CBO – 251510 portadora do RG nº: 
20078447881 CPF nº: 06516324395, matricula nº: 65666, residente 
na Rua José Caieira de Araújo, n°13, Cajueiro em Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para 
participar do curso de Técnicas de Escuta Especializada Turma 02, na 
Cidade de Fortaleza - CE, no dia 17 de Maio de 2024, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE MAIO DE 2024. 
  
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EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8EC36FDA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 118/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO FÁBIO 
GONÇALVES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, CBO – 222110, 
portador do RG nº 92010027043, CPF nº 45728062334, matricula nº 
48224, residente na Rua Balduino Freire n°1528, Fortaleza - CE, 02 
(duas) diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos) totalizando o valor de R$ 157,72 (cento e 
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a 
cidade do Crato - CE, para participação no Seminário Estadual de 
Atualização do Plano de ação brasileiro de combate à desertificação e 
mitigação dos efeitos (PAB), nos dias 20 e 21 de Maio de 2024, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE MAIO DE 2024. 
  
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EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7F8498AE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 119/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALZENETE GUEDES DE 
FREITAS DE LIMA, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora 
do RG nº: 251654692 CPF nº: 223.221.403-68, matricula nº: 69619, 
residente na Rua Agenor Araújo, n°199, Centro, em Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, à sede do 
Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em conflito com a 
Lei-NUAJA/DPCE, no dia 20 de maio de 2024, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE MAIO DE 2024. 
  
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EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:76E81556 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 120/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MIRIAN GUEDES DE 
LIMA MORAES, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do 
RG nº: 99029000075 CPF nº: 86525972353, matricula nº: 69620, 
residente na Vila Gadelha, s/n, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), 
para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, à sede do Núcleo de 
atendimento aos jovens em conflito com a Lei-NUAJA/DPCE, no dia 
20 de Maio de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE MAIO DE 2024. 
  
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