DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F420F801 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 121/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, 
Diretor de Departamento de Logística dos Transportes, CBO: 111415, 
portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula 
nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do 
Norte - CE, a fim de conduzir os familiares de um adolescente que se 
encontra 
cumprindo 
medida 
socioeducativa 
no 
centro 
de 
Superintendência 
do 
Sistema 
Estadual 
de 
Atendimento 
Socioeducativo, no dia 29 de Maio de 2024, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C6A3208E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 122/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, PAULO ATTILA CRUZ 
DO NASCIMENTO, Motorista, CBO - 782305 portador do RG nº: 
20078615946 CPF nº: 067.816.853-92, matricula nº: 64630, residente 
na Rua Projetada 10, n 115 Cajueiro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se 
desloque à cidade de Fortaleza – CE, para realizar o translado das 
Conselheiras Tutelares: Mirian Guedes e Alzenete Guedes de Freitas 
Lima, comparecendo à sede do Núcleo de Atendimento aos Jovens e 
Adolescentes em Conflito, no dia 20 de Maio de 2024, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE MAIO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:698449A1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1325/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento), ao servidor 
LUCIANO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 600.956.693-29 
e RG Nº: 2005099119953, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria da Saúde – 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:852284F1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1392/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento), à servidora 
AUCILEIA CARVALHO DE MOURA, inscrita no CPF Nº: 
479.446.253-00, e RG Nº: 2005029113921, matrícula N.º: 036705, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E687FD10 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1599/2024