DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ALESSANDRO MOREIRA DA
SILVA, inscrito no CPF Nº: 058.472.863-84 e RG Nº: 20074035929
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Executivo das Ações do Transito e Transporte – código CNA–2 com
lotação na Secretaria do Transito e Transporte – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de Abril de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18
DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:45AF92F8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1605/2024
DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18,
assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de
dezembro de 2015, do PCCR/MAG,
CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos
requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via
acadêmica de Licenciatura Plena para Pós-Graduação Lato Sensu -
Especialização, a servidora, LUCIANNE HOLANDA POMPEU,
RG: 2004029133177 CPF: 04187356380 matrícula Nº: 44837, lotada
na Secretaria de Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de abril de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25
DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3A45D650
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1611/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUCAS SARAIVA FERNANDES,
inscrito no CPF Nº: 082.643.553-07 e RG Nº: 20151977555 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de
Meio Ambiente, Sustentabilidade – código CNA–1 com lotação na
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de Abril de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26
DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D39FAD48
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1612/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANTONIA ALVES DE ARAUJO,
inscrita no CPF Nº: 123.634.483-91 e RG Nº: 20071029758 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Executivo
de Articulações Politicas – código CDS–3 com lotação na Secretaria
do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26
DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7D7877B8
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