DOMCE 26/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3489  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 25 de maio de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D5764303 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2506019/2024 DO 25 DE JUNHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAMISEZE MARIANO DA SILVA, 
portador do RG n° ***725****-7 SSPDS/CE e CPF nº ***.659.***-
80, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – 
DAS 9 , parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, 
retroagindo seus efetos administrativos e financeiros a data de 18 de 
junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do 
mês de junho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:99849708 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SI-
PE001/2022-01 SEINFRA, decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° SI-PE001/2022-SRP, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA 
ELÉTRICA 
COM 
O 
OBJETIVO 
DE 
PROMOVER 
A 
EFICIÊNCIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
COM 
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; 
  
CONTRATADA: PROVALE ENERGIA EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.661.263,78 (dois milhões seiscentos e 
sessenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e oito 
centavos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: De 1º de Julho de 2024, fixando o seu 
novo vencimento em 31º de Dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Vínicios Cunha Batista 
- PROVALE ENERGIA EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valberlânio Martins – 
Secretário(a) de Infraestrutura. 
  
Senador Pompeu/CE, 25 de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLÂNIO MARTINS 
Secretaria de Infraestrutura 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9F758E14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
13.06.01/2024 - SEDETU. objeto: aquisição de material de 
construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Tabuleiro 
do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de 
contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 09 de 
julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –   
Agente de Contratação/ Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:303429F1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240430/0007-02 - 
CONTRATO 
Nº 
202406250001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
29.05.01/2024 - SDU- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E 
COMERCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E 
DISPOSITIVOS 
AUXILIARES 
NA 
MALHA 
VIÁRIA, 
COMPREENDENDO 
FORNECIMENTO, 
IMPLANTAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE - CE - VALOR TOTAL: R$ 1.179.982,73 (um milhão, 
cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e 
três 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1501.14.422.0019.2.099 - Ações de Organização e Sinalização do 
Trânsito Municipal, R$ 843.522,73 no elemento de despesa 
33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 336.460,00 no elemento 
de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:7ACF011A 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
EMISSÃO DE ANUÊNCIA REFERENTE À TRANSMISSÃO 
DE ENERGIA ELÉTRICA